Embargos de Declaração Cível 8052478-62.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 25

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

ALVARO SILVA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ALVARO SILVA SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 16:06

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:13

Decorrido prazo de ALVARO SILVA SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 01:05

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 07:08

Prejudicado o recurso

07/04/2024, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:05

Publicado Despacho em 31/01/2023.

09/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:50

Decorrido prazo de GABRIELLE NOGUEIRA VITORIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:53

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 16:06

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:13

Decorrido prazo de ALVARO SILVA SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•07/04/2024, 20:59

Decisão

•07/04/2024, 10:48

14/04/2024, 01:05

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 07:08

Prejudicado o recurso

07/04/2024, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:05

Publicado Despacho em 31/01/2023.

09/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:50

Decorrido prazo de GABRIELLE NOGUEIRA VITORIA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2023, 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 17:08

Publicado Intimação em 28/12/2022.

03/01/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 03:25

Expedição de intimação.

26/12/2022, 21:49

Declarada incompetência

26/12/2022, 21:21

Distribuído por dependência

26/12/2022, 12:07

Despacho

•30/01/2023, 09:11

Despacho

•27/01/2023, 17:01

Decisão

•26/12/2022, 21:21