Embargos de Declaração Cível 0506263-63.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 497.205,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALINE SOUZA EVANGELISTA

CPF

Autor

CLEITON EVANGELISTA DOS REIS

Autor

CLEITON EVANGELISTA DOS REIS

CPF

Autor

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN

Terceiro

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ

OAB/BA 40959·CPF·Representa: Autor

JOSENI DA SILVA COSTA

OAB/BA 41437·CPF·Representa: Autor

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775·CPF·Representa: Réu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ALINE SOUZA EVANGELISTA

CPF

Autor

CLEITON EVANGELISTA DOS REIS

Autor

CLEITON EVANGELISTA DOS REIS

CPF

Autor

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN

Terceiro

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE

Terceiro

CLN

Terceiro

TOKIO

Terceiro

TOKIO MARINE

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN

CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

CLEITON EVANGELISTA DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTHER EVANGELISTA DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 15:30

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:30

Juntada de informações judiciais

05/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de CLEITON EVANGELISTA DOS REIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALINE SOUZA EVANGELISTA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Publicado Ementa em 07/11/2023.

08/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 01:58

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 07:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 17:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 15:30

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:30

Juntada de informações judiciais

05/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de CLEITON EVANGELISTA DOS REIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALINE SOUZA EVANGELISTA em 30/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 14:15

Despacho

•22/08/2023, 15:18

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:23

Publicado Ementa em 07/11/2023.

08/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 01:58

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 07:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 22:31

Incluído em pauta para 23/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/10/2023, 22:21

Solicitado dia de julgamento

01/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de CLEITON EVANGELISTA DOS REIS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de contra-razões

30/08/2023, 20:10

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2023, 16:55

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de CLEITON EVANGELISTA DOS REIS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALINE SOUZA EVANGELISTA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

17/08/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/08/2023, 18:07

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023, 19:16

Distribuído por dependência

10/08/2023, 19:16

Despacho

•22/08/2023, 13:16

Despacho

•14/08/2023, 13:44

Despacho

•14/08/2023, 11:36