Execução Fiscal 0831253-33.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0831253-33.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:57

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:35

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:11

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 10:17

Expedição de intimação.

15/10/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mario Lopes Monteiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0831253-33.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIO LOPES MONTEIRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0831253-33.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 10 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:29

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 11:04

Despacho

•02/10/2024, 17:29

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LOPES MONTEIRO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(55)