Execução Fiscal 8140820-17.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.568,58

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VENILTON SOARES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 18:46

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de VENILTON SOARES DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:29

Publicado Decisão em 19/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Venilton Soares Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8140820-17.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140820-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 21:40

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 21:40

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 21:32

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 18:46

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 18:46

Baixa Definitiva

23/02/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 18:46

Decisão

•17/01/2024, 21:40

22/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de VENILTON SOARES DA COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:29

Publicado Decisão em 19/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Venilton Soares Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8140820-17.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140820-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 21:40

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 21:40

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 21:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 21:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 21:32

Conclusos para decisão

17/01/2024, 21:32

Arquivado Provisoramente

21/11/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/11/2022, 09:47

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

05/02/2021, 11:07

Juntada de carta via ar digital

05/02/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 11:31

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 08:59

Decisão

•17/01/2024, 21:40

Decisão

•17/01/2024, 21:40

Decisão

•22/03/2023, 06:51

Decisão

•22/11/2022, 14:28

Despacho

•15/12/2020, 11:31