Procedimento Comum Cível 8020470-33.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 28.563,20

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Despacho em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de BIANCA ANDRADE DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Despacho em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de BIANCA ANDRADE DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:20

Publicado Intimação em 29/10/2024.

05/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2025 23:59.

26/09/2025, 20:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

08/05/2025, 17:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.

01/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão

31/01/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Alberto Pereira Gomes Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8020470-33.2023.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020470-33.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 469634939, sendo a inércia causa de extinção. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Gleidson Bispo dos Santos Servidor

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Alberto Pereira Gomes Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8020470-33.2023.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020470-33.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 469634939, sendo a inércia causa de extinção. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Gleidson Bispo dos Santos Servidor

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Alberto Pereira Gomes Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8020470-33.2023.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020470-33.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 469634939, sendo a inércia causa de extinção. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Gleidson Bispo dos Santos Servidor

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Alberto Pereira Gomes Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8020470-33.2023.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES REU: BANCO BMG SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020470-33.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 469634939, sendo a inércia causa de extinção. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Gleidson Bispo dos Santos Servidor

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Alberto Pereira Gomes Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020470-33.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES Advogado(s): ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA registrado(a) civilmente como ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166), LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL registrado(a) civilmente como LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB:BA27067), BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA41099) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Verifico que no ID 421525418, a parte ré aduz a possibilidade de lide temerária e irregularidades. Observo, ainda, que a parte ré informou na petição de ID 444077686, que houve suspensão do exercício profissional dos patronos da parte autora. Requer a intimação desta para regularizar a representação processual. A parte autora constituiu novo advogado(a) (ID 454911578). Considerando a documentação acostada, acolho o pedido e determino a intimação da parte autora, pessoalmente, em seu endereço residencial, por oficial de justiça, para que este constate: I - se a parte autora reside naquele endereço; II - se esta possui conhecimento da presente ação; III - se conhece e constituiu o advogado que lhe representa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8020470-33.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado(a) e pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovante de endereço atualizado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Após cumprimento da diligência, tornem-me conclusos. Confiro à presente, força de mandado judicial/ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação Nome: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES Endereço: Rua Paulo Pinheiro de Santana, 18, Itinga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42738-840 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Condomínio São Luiz, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 19:29

Expedição de despacho.

24/10/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:11

Mandado devolvido Negativamente

18/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Alberto Pereira Gomes Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020470-33.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES Advogado(s): ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA registrado(a) civilmente como ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166), LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL registrado(a) civilmente como LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB:BA27067), BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA41099) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Verifico que no ID 421525418, a parte ré aduz a possibilidade de lide temerária e irregularidades. Observo, ainda, que a parte ré informou na petição de ID 444077686, que houve suspensão do exercício profissional dos patronos da parte autora. Requer a intimação desta para regularizar a representação processual. A parte autora constituiu novo advogado(a) (ID 454911578). Considerando a documentação acostada, acolho o pedido e determino a intimação da parte autora, pessoalmente, em seu endereço residencial, por oficial de justiça, para que este constate: I - se a parte autora reside naquele endereço; II - se esta possui conhecimento da presente ação; III - se conhece e constituiu o advogado que lhe representa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8020470-33.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado(a) e pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovante de endereço atualizado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Após cumprimento da diligência, tornem-me conclusos. Confiro à presente, força de mandado judicial/ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação Nome: CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES Endereço: Rua Paulo Pinheiro de Santana, 18, Itinga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42738-840 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Condomínio São Luiz, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:55

Expedição de despacho.

02/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

17/02/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 09:23

Publicado Despacho em 23/10/2023.

07/01/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 10:10

Expedição de despacho.

20/10/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 10:10

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 17:02

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 17:40

Decisão

•08/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 19:29

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 09:23

Outros documentos

•22/11/2023, 14:57

Outros documentos

•22/11/2023, 14:57

Despacho

•20/10/2023, 10:10