Execução Fiscal 0000144-98.2002.8.05.0224 - TJBA

Execução Fiscal 0000144-98.2002.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 14:47

Expedição de intimação.

22/04/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:51

Expedição de intimação.

22/04/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Melo & Guedes Ltda - Me Advogado: Maria Celia Bittencourt Dias (OAB:BA7008) Terceiro Interessado: Getúlio De Brito Moreira Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santa Rita de Cássia - Bahia 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Dr. João Santos, Praça Ruy Barbosa, nº 303 - Centro – CEP 47.150-000,, Fone: (77) 3625-1104, Santa Rita de Cássia-BA - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Executada intimada da Decisão ID 364974391, em razão do bloqueio realizado, para no prazo de 05 (cinco) dias, realizar eventual comprovação de que o valor constrito ostenta o caráter alimentar e impenhorável ou excede ao montante do débito (art. 854, §§2º e 3º, do NCPC). Santa Rita de Cássia, 9 de janeiro de 2024 INGRID TIZONI ALEIXO PITORRA DE GODOI Escrivã Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000144-98.2002.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de MELO & GUEDES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

25/02/2024, 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/02/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/02/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 11:37

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:51

Decisão

•22/08/2025, 10:44

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MELO & GUEDES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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