Petição Cível 8001990-34.2023.8.05.0141 - TJBA

Petição Cível 8001990-34.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 13:50

Baixa Definitiva

09/01/2025, 13:50

Juntada de certidão

09/01/2025, 13:39

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DIAS CHAVES em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:17

Publicado Sentença em 04/10/2024.

30/10/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

30/10/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ricardo Luis Dias Chaves Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001990-34.2023.8.05.0141 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: RICARDO LUIS DIAS CHAVES REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Durante o curso do processo, foi formulado pedido de desistência no ID 441915567, requerendo a extinção da ação sem resolução do mérito. É a síntese do necessário. Relatados. Fundamento e decido. Segundo o Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução do mérito, quando for homologada a desistência da ação. É o que dispõe o art. 485, VIII, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação;” No caso dos autos, formulado o pedido de desistência da ação, deve ser homologado. Do exposto, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Custas remanescentes pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os presentes autos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente sentença. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 8001990-34.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/09/2024, 23:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de contestação

12/05/2023, 18:15

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 05:09

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 11:10

Sentença

•03/09/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ricardo Luis Dias Chaves Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8001990-34.2023.8.05.0141 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: RICARDO LUIS DIAS CHAVES REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Durante o curso do processo, foi formulado pedido de desistência no ID 441915567, requerendo a extinção da ação sem resolução do mérito. É a síntese do necessário. Relatados. Fundamento e decido. Segundo o Código de Processo Civil, o processo será extinto sem resolução do mérito, quando for homologada a desistência da ação. É o que dispõe o art. 485, VIII, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação;” No caso dos autos, formulado o pedido de desistência da ação, deve ser homologado. Do exposto, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Custas remanescentes pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os presentes autos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente sentença. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 8001990-34.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIS DIAS CHAVES em 25/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Publicado Despacho em 11/05/2023.

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