Agravo em Recurso Especial 8009390-05.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FABIO ROSSI

CPF

Autor

CLAUDIO ROSSI

CPF

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BITTAR

OAB/DF 16512·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI

OAB/DF 33124·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA

OAB/DF 64954·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO

CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO BITTAR

OAB/DF 16512·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DE MELLO LOMBARDI

OAB/DF 33124·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE VIEIRA

OAB/DF 64954·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO

CPF·Representa: Autor

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Réu

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

OAB/BA 14133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 16:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 09:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:20

-

•22/09/2025, 09:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:26

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•22/09/2025, 09:26

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•22/09/2025, 09:26

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•22/09/2025, 09:26

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•22/09/2025, 09:26

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•22/09/2025, 09:26

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•22/09/2025, 09:25

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•22/09/2025, 09:25

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•22/09/2025, 09:25

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•22/09/2025, 09:25

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•22/09/2025, 09:25

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•22/09/2025, 09:25

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:20

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•22/09/2025, 09:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 09:26

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