Execução Fiscal 8002225-07.2017.8.05.0110 - TJBA

Execução Fiscal 8002225-07.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:29

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:29

Expedição de intimação.

06/04/2026, 08:29

Expedição de decisão.

01/04/2026, 15:27

Determinado o arquivamento definitivo

01/04/2026, 15:27

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:22

Processo Desarquivado

27/03/2026, 13:22

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 12:57

Arquivado Provisoriamente

13/11/2024, 23:37

Juntada de certidão

13/11/2024, 23:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:21

Expedição de decisão.

08/10/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002225-07.2017.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Maria Salete De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002225-07.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IRECE Nome: MUNICIPIO DE IRECE Endereço: Praça Mário Dourado, 01, PREFEITURA, Centro, IRECê - BA - CEP: 44860-117 Advogado(s): EXECUTADO: MARIA SALETE DE OLIVEIRA Nome: MARIA SALETE DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANGELO PEREIRA NUNES, 544, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 8002225-07.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Vistos etc. I – Intime-se o exequente, através de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender pertinente ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. II – Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Irecê, 28 de maio de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 08:29

Decisão

•01/04/2026, 15:27

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Expedição de decisão.

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Arquivado Provisoriamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(66)