Execução Fiscal 0500070-29.2013.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0500070-29.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 18:12

Expedição de decisão.

25/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: T4 Comercio De Equipamentos Eletro-eletronicos E Telecomunicacoes Ltda Advogado: Evanio Mascarenhas Viana (OAB:BA20493) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500070-29.2013.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe(m) se possui(em) interesse no prosseguimento do feito, se o crédito está pago ou suspenso, se ocorreu a prescrição direta ou intercorrente e, caso persista o interesse, deverá indicar o endereço correto do(s) executado (s), proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores, sob pena de extinção do feito. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via BACENJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ do(s) executado(s), podendo, no caso de débito tributário de IPTU E TL, pleitear a realização de penhora/arresto sobre o imóvel. Lauro de Freitas, 2 de maio de 2024 Marlene Rodrigues de Sena Chionchio Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500070-29.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.

30/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

15/07/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

15/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:42

Documentos

Decisão

•25/11/2024, 18:12

Certidão

•08/11/2024, 13:16

—

Partes do Processo(77)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de T4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(39)