Cumprimento de sentença 0501438-64.2016.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501438-64.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 01/02/2024 23:59.

29/09/2025, 23:30

Decorrido prazo de SIRLENE VIEIRA SILVA em 16/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

05/03/2025, 01:27

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sirlene Vieira Silva Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: SIRLENE VIEIRA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX (Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone). OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará. ATENÇÃO: RPV Estado: Até 10 Salários Mínimos (Lei 14.260/2020). RPV Município: Até 07 Salários Mínimos (Lei 1.126/2014). BARREIRAS, BAHIA 29 de agosto de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sirlene Vieira Silva Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIRLENE VIEIRA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o processamento, organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor dos Ofícios Requisitórios/Formulário de Expedição de Precatório/RPV, expedidos em: 24/09/2024, ID's. 465350014 / 465339359. Destarte, conforme Ato Conjunto n° 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição Precatório, via online, fica, também intimado(a) o(a) Bel(a) patrono(a) da ação, para, após a certificação da comprovação da intimação das partes, realizar o protocolamento dos Ofícios acima relacionados no setor competente. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado BARREIRAS, BAHIA 28 de novembro de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras

04/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 08:18

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sirlene Vieira Silva Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: SIRLENE VIEIRA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX (Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone). OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará. ATENÇÃO: RPV Estado: Até 10 Salários Mínimos (Lei 14.260/2020). RPV Município: Até 07 Salários Mínimos (Lei 1.126/2014). BARREIRAS, BAHIA 29 de agosto de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

Expedição de Precatório.

02/10/2024, 11:42

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:42

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 11:41

Expedição de Precatório.

02/10/2024, 11:41

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:11

Decisão

•20/03/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sirlene Vieira Silva Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: SIRLENE VIEIRA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501438-64.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX (Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone). OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará. ATENÇÃO: RPV Estado: Até 10 Salários Mínimos (Lei 14.260/2020). RPV Município: Até 07 Salários Mínimos (Lei 1.126/2014). BARREIRAS, BAHIA 29 de agosto de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

04/12/2024, 00:00

07/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIRLENE VIEIRA SILVA em 16/11/2023 23:59.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Precatório.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de Precatório.

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