Execução Fiscal 0503729-85.2016.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 436,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIOMAR SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Apelado: Eliomar Santos Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 0503729-85.2016.8.05.0006 APELANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA APELADO: ELIOMAR SANTOS DA SILVA Dar conhecimento a parte autora do retorno dos autos da instância superior, intimando-a para, no prazo de lei, requerer o que entenderem de direito. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0503729-85.2016.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 18/04/2022 23:59.

20/04/2022, 04:47

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 07:16

Publicado Intimação em 22/02/2022.

04/03/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 18:51

Expedição de intimação.

21/02/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 10:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/08/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:31

Decisão

•02/08/2024, 13:05

Decisão

•02/08/2024, 11:30

Decisão

•21/06/2024, 10:01

Decisão

•21/04/2024, 15:09

Sentença

•21/08/2023, 09:18

Sentença

•01/03/2023, 09:37