Apelação Cível 0359782-90.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VALDENISE CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

YANG MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON FONTE MULULO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 40702·CPF·Representa: Autor

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

OAB/BA 14571·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 26013·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/BA 31661·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/BA 1095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VALDENISE CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

YANG MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON FONTE MULULO

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTON ELOI ORENGO MANDELLI

OUTROS_PARTICIPANTES

ITAJAI CESAR SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LOGAN FREITAS BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILMA REIS DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA RITA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS ARMANDO DE JESUS BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 40702·CPF·Representa: Autor

ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO

OAB/BA 14571·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 26013·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/BA 31661·CPF·Representa: Réu

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/BA 1095·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES

OAB/BA 23059·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/05/2026, 15:27

Publicado Outros documentos em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/05/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:41

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:42

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 17:42

Incluído em pauta para 21/05/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

30/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 17:20

Incluído em pauta para 19/05/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

29/04/2026, 17:07

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/05/2026, 15:27

Publicado Outros documentos em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/05/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 11:37

Despacho

•12/06/2025, 14:51

05/05/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:41

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:28

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:42

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 17:42

Incluído em pauta para 21/05/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

30/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 17:20

Incluído em pauta para 19/05/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

29/04/2026, 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 19:06

Publicado Outros documentos em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 15:16

Incluído em pauta para 01/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/03/2026, 19:47

Solicitado dia de julgamento

09/03/2026, 16:22

Retirada de pauta

20/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 12:26

Incluído em pauta para 24/02/2026 08:30:00 Sala de Sessão 01.

27/01/2026, 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de pedido de preferência

26/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/11/2025, 14:26

Publicado Outros documentos em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:18

Publicado Outros documentos em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

19/11/2025, 22:14

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

19/11/2025, 19:45

Incluído em pauta para 11/12/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/11/2025, 17:20

Solicitado dia de julgamento

18/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:42

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:01

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:39

Juntada de Certidão

15/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:44

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:51

Juntada de certidão

20/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 08:49

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 15:03

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de YANG MOTORS LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:42

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2024, 10:54

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:47

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 09:36

Despacho

•08/04/2024, 18:44

Despacho

•08/04/2024, 10:54

Despacho

•10/08/2023, 12:08

Despacho

•09/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 10:55

Sentença

•02/05/2023, 07:31

Sentença

•28/04/2023, 09:42

Despacho

•15/12/2022, 14:02

Despacho

•15/12/2022, 09:27

Despacho

•01/11/2022, 14:40

Despacho

•28/10/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 01:41

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 00:41

Todos os documentos(26)

Despacho

•16/06/2025, 11:37

Despacho

•12/06/2025, 14:51

Despacho

•08/04/2024, 18:44

Despacho

•08/04/2024, 10:54

Despacho

•10/08/2023, 12:08

Despacho

•09/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 10:55

Sentença

•02/05/2023, 07:31

Sentença

•28/04/2023, 09:42

Despacho

•15/12/2022, 14:02

Despacho

•15/12/2022, 09:27

Despacho

•01/11/2022, 14:40

Despacho

•28/10/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 01:41

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 00:41

Despacho

•31/08/2022, 15:24

Decisão

•23/07/2021, 18:31

Despacho

•03/02/2021, 18:49

Despacho

•28/09/2016, 11:16

Decisão

•29/06/2015, 14:21

Despacho

•11/05/2015, 08:52

Despacho

•06/03/2014, 13:35

Despacho

•29/01/2014, 11:22

Despacho

•16/12/2013, 13:51

Despacho

•21/11/2013, 13:45

Despacho

•14/08/2013, 13:55