Procedimento Comum Cível 8002141-53.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA MAIA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA MAIA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:33

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:28

Publicado Despacho em 02/04/2025.

16/02/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 21:20

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA MAIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:11

Publicado Sentença em 21/08/2025.

23/08/2025, 05:45

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA MAIA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA MAIA em 08/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:33

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 23:28

Publicado Despacho em 02/04/2025.

16/02/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 21:20

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 15:10

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA MAIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:11

Publicado Sentença em 21/08/2025.

23/08/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:32

Expedição de mandado.

16/08/2025, 10:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:07

Mandado devolvido Negativamente

27/05/2025, 01:28

Expedição de mandado.

16/05/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 21:38

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sonia Maria Da Silva Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Reu: Marcelo De Sousa Maia Advogado: Regina Santos Nascimento (OAB:MG126141) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002141-53.2019.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA Advogado(s): PALOMA HIDALGO PAES registrado(a) civilmente como PALOMA HIDALGO PAES (OAB:BA32434), LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA registrado(a) civilmente como LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA (OAB:BA24578) REU: MARCELO DE SOUSA MAIA Advogado(s): REGINA SANTOS NASCIMENTO (OAB:MG126141) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002141-53.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Desabilite-se dos autos a Dra. Paloma Hidalgo Paes (OAB/BA 32.434), devendo as futuras intimações da parte autora serem direcionadas, exclusivamente, ao outro patrono cadastrado nos autos (Dr. Leopoldo Eustaquio da Costa – OAB/BA 24.578). Diante da devolução das Cartas Precatórias expedidas para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (autora – IDs 103088363 e 109264224; réu – ID 106878778), intimem-se para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se insistem na oitiva das testemunhas ou se têm interesse no julgamento antecipado. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002141-53.2019.8.05.0201. Autor: Sonia Maria Da Silva Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Reu: Marcelo De Sousa Maia Advogado: Regina Santos Nascimento (OAB:MG126141) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8002141-53.2019.8.05.0201 AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA RÉU: MARCELO DE SOUSA MAIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002141-53.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Defiro AJG. Publique-se. Aguarde-se a designação da audiência de instrução. Publique-se. Porto Seguro (BA), 18 de junho de 2021. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:11

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:14

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 12:45

Juntada de outros documentos

19/12/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:25

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:25

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 12:19

Juntada de outros documentos

06/07/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 11:16

Juntada de carta precatória

05/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:09

Juntada de outros documentos

29/03/2023, 10:17

Juntada de outros documentos

29/03/2023, 09:34

Juntada de outros documentos

27/03/2023, 09:26

Juntada de outros documentos

20/03/2023, 09:37

Desentranhado o documento

20/03/2023, 09:12

Desentranhado o documento

20/03/2023, 09:11

Desentranhado o documento

20/03/2023, 09:11

Juntada de outros documentos

17/03/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 09:34

Expedição de Carta precatória.

14/03/2023, 09:34

Expedição de Carta precatória.

14/03/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 09:34

Expedição de Carta precatória.

14/03/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:58

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 16:37

Publicado Despacho em 22/09/2021.

29/09/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 08:18

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:30

Publicado Decisão em 11/05/2021.

14/05/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2021, 18:36

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:52

Publicado Despacho em 17/09/2020.

12/11/2020, 04:18

Publicado Despacho em 16/09/2020.

09/11/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 08:39

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de réplica

27/12/2019, 16:49

Juntada de Petição de contestação

25/11/2019, 21:32

Juntada de Petição de termo de audiência

06/11/2019, 14:28

Juntada de termo de audiência

06/11/2019, 14:28

Juntada de Petição de termo de audiência

06/11/2019, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2019, 14:15

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 13:30.

26/09/2019, 14:42

Expedição de Carta.

25/09/2019, 16:25

Publicado Despacho em 19/09/2019.

20/09/2019, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 05:51

Expedição de despacho.

18/09/2019, 16:48

Mero expediente

18/09/2019, 16:48

Conclusos para despacho

17/09/2019, 15:14

Mero expediente

16/09/2019, 18:20

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:06

Juntada de Certidão

02/08/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição inicial

31/07/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição inicial

31/07/2019, 14:04

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 16:32

Sentença

•16/08/2025, 10:21

Despacho

•31/03/2025, 13:37

Despacho

•12/02/2025, 21:38

Despacho

•22/10/2024, 13:04

Despacho

•02/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:16

Despacho

•03/10/2022, 09:17

Documento de Comprovação

•23/11/2021, 16:37

Documento de Comprovação

•23/11/2021, 16:37

Despacho

•21/09/2021, 14:48

Despacho

•21/06/2021, 08:18

Decisão

•10/05/2021, 10:08

Decisão

•20/04/2021, 18:36

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/08/2025, 16:32

Sentença

•16/08/2025, 10:21

Despacho

•31/03/2025, 13:37

Despacho

•12/02/2025, 21:38

Despacho

•22/10/2024, 13:04

Despacho

•02/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:16

Despacho

•03/10/2022, 09:17

Documento de Comprovação

•23/11/2021, 16:37

Documento de Comprovação

•23/11/2021, 16:37

Despacho

•21/09/2021, 14:48

Despacho

•21/06/2021, 08:18

Decisão

•10/05/2021, 10:08

Decisão

•20/04/2021, 18:36

Despacho

•15/09/2020, 08:39

Despacho

•18/09/2019, 16:48

Despacho

•16/09/2019, 18:20