Cumprimento de sentença 8002594-53.2024.8.05.0078 - TJBA

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:47

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 22:33

Conclusos para decisão

13/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CASTRO BERTOLDO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:20

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 18:21

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 03:23

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2025, 03:23

Expedição de E-Carta.

07/05/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2025, 21:37

Juntada de certidão

26/03/2025, 13:56

Expedição de intimação.

25/03/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:21

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 23:57

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 23:57

Publicado Sentença em 17/02/2025.

17/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/03/2025, 01:54

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 10:45

Expedição de citação.

11/02/2025, 19:27

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 17:43

Decretada a revelia

07/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:30

Expedição de citação.

07/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2024, 12:33

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:55

Expedição de citação.

08/11/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CASTRO BERTOLDO em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:37

Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:14

Publicado Intimação em 04/10/2024.

27/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 20:00

Publicado Intimação em 04/10/2024.

27/10/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

27/10/2024, 19:59

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Lima Da Silva Advogado: Joao Gabriel Castro Bertoldo (OAB:BA81577) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002594-53.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: JOSE LIMA DA SILVA Advogado(s): JOAO GABRIEL CASTRO BERTOLDO (OAB:BA81577), NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002594-53.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: I. apresentar a comprovação de requisição administrativa, seja por correios, por protocolo formal na própria agência, por meio dos canais oficiais de comunicação da instituição financeira e/ou pelo adequado uso da plataforma “consumidor.gov.br”, nos termos do Ato Normativo nº 01/2024 do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia. II. Informe, expressamente, qual a quantidade de parcelas já descontadas. Prazo de 15 dias. P.I. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Lima Da Silva Advogado: Joao Gabriel Castro Bertoldo (OAB:BA81577) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002594-53.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: JOSE LIMA DA SILVA Advogado(s): JOAO GABRIEL CASTRO BERTOLDO (OAB:BA81577), NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035) REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002594-53.2024.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: I. apresentar a comprovação de requisição administrativa, seja por correios, por protocolo formal na própria agência, por meio dos canais oficiais de comunicação da instituição financeira e/ou pelo adequado uso da plataforma “consumidor.gov.br”, nos termos do Ato Normativo nº 01/2024 do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia. II. Informe, expressamente, qual a quantidade de parcelas já descontadas. Prazo de 15 dias. P.I. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de direito

07/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/10/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:50

Publicado Decisão em 05/09/2024.

11/09/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

11/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 21:24

Determinada a emenda à inicial

03/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:39

—

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(79)