Execução Fiscal 8004979-39.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8004979-39.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de V CORDEIRO VARGES em 29/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de V CORDEIRO VARGES em 29/05/2023 23:59.

17/10/2025, 00:43

Juntada de Petição de informação

14/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 17:09

Decorrido prazo de V CORDEIRO VARGES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:16

Publicado Decisão em 04/10/2024.

21/10/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: V Cordeiro Varges Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004979-39.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: V CORDEIRO VARGES Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 26 de junho de 2024. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz(a) de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8004979-39.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

07/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:41

Baixa Definitiva

02/10/2024, 08:41

Expedição de decisão.

02/10/2024, 08:40

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2024, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão

26/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

26/06/2024, 11:14

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 08:40

Decisão

•26/06/2024, 18:38

—

Decorrido prazo de V CORDEIRO VARGES em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de V CORDEIRO VARGES em 29/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de V CORDEIRO VARGES em 25/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de ato ordinatório.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

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