Execução de Título Extrajudicial 0000431-32.1995.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/1995

Valor da Causa

R$ 63.566.894,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/05/2026, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

19/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

15/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de PEDRO CESAR STOCCO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/05/2026, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

19/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 06/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

15/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de PEDRO CESAR STOCCO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 04:17

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 21:29

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 21:29

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de PEDRO CESAR STOCCO em 29/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:35

Publicado Intimação em 18/09/2025.

28/09/2025, 06:28

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

28/09/2025, 06:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:51

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

21/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

23/04/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:33

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 22/01/2025 23:59.

28/02/2025, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

18/01/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

18/01/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Pedro Cesar Stocco Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000431-32.1995.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: PEDRO CESAR STOCCO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Aguarda-se o cumprimento da carta precatória nos termos de sua finalidade. Barreiras, Bahia. Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Eu, Claudia Poliany Ferreira Cortez, estagiária, o digitei JOVENTINA MARIA SALES NETA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000431-32.1995.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Pedro Cesar Stocco Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000431-32.1995.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: PEDRO CESAR STOCCO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção a nota de exigência apresentada pelo cartório de registro de imóveis da comarca de São Desidério/BA, verifiquei o seguinte: a expedição da carta precatória tem como objetivo/finalidade a penhora e avaliação dos imóveis por oficial de justiça, e não o seu registro no cartório de registro de imóveis, a priori. Portanto, não há que se falar em apresentação do auto de penhora pelo juízo deprecante, considerando que ainda não consta a efetivação da penhora relativo aos imóveis. Informo ainda, que o envio de ordem aos cartórios para o registro de penhora se dá por meio do malote digital, não havendo necessidade da utilização de cartas precatórias para tal fim. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000431-32.1995.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Ante o exposto, solicito ao MM. Juiz de Direito ou diretor de secretaria que proceda o cumprimento da carta precatório nos termos da sua finalidade. Intimação necessárias. Serve o presente com força de ofício. Barreiras, Bahia. Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 Joventina Maria Sales Neta Diretora de Secretaria

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

21/06/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

21/06/2024, 18:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 03/06/2024 23:59.

10/06/2024, 22:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

04/05/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

14/02/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

14/02/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 14:41

Expedição de Carta precatória.

24/01/2024, 14:41

Publicado Despacho em 14/12/2023.

30/12/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 22:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

20/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 02:26

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

11/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

21/02/2023, 00:27

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:56

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2022, 00:00

Publicação

28/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2021, 00:00

Liminar

14/10/2021, 00:00

Petição

09/09/2021, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2019, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2019, 00:00

Liminar

10/10/2019, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Petição

05/10/2016, 00:00

Petição

08/09/2016, 00:00

Mudança de Classe Processual

01/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2016, 00:00

Petição

25/06/2014, 00:00

Petição

25/06/2014, 00:00

Conclusão

13/04/2010, 11:07

Remessa

30/03/2010, 09:39

Recebimento

21/01/2009, 15:48

Carga advogado - autor

31/07/2008, 14:49

Baixa de carga de advogado

30/07/2008, 14:21

Autos - vista autor

16/07/2008, 14:58

Baixa de carga de advogado

14/06/2007, 11:46

Carga advogado - autor

11/06/2007, 11:17

Mandado - expeca-se

05/06/2007, 12:44

Publicado pelo dpj

28/05/2007, 14:20

Enviado para publicação no dpj

23/05/2007, 17:01

Despacho do juiz

11/05/2007, 16:31

Processo autuado

02/10/1995, 11:47

Processo distribuido manualmente

29/09/1995, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:52

Decisão

•26/01/2026, 18:29

Despacho

•21/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:38

Outros documentos

•25/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:52

Despacho

•13/12/2023, 11:16

Despacho

•06/12/2023, 22:35

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:52

Decisão

•26/01/2026, 18:29

Despacho

•21/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 14:38

Outros documentos

•25/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:52

Despacho

•13/12/2023, 11:16

Despacho

•06/12/2023, 22:35

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 17:01

Despacho

•22/03/2022, 13:12

Decisão

•14/10/2021, 12:21

Decisão

•10/10/2019, 16:51

Despacho

•01/08/2016, 09:39

Despacho

•01/08/2016, 09:39

Despacho

•01/08/2016, 09:39

Despacho

•01/08/2016, 09:37

Despacho

•01/08/2016, 09:37

Despacho

•01/08/2016, 09:37