Cumprimento de sentença 8000049-71.2020.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 126.303,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

DJALMA OLIVEIRA BISPO

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA SALES SANTANA

OAB/BA 40549·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:17

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:24

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:49

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 14:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:53

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:43

Despacho

•27/04/2026, 11:35

11/05/2026, 18:17

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:24

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:07

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Djalma Oliveira Bispo Advogado: Veronica Sales Santana (OAB:BA40549-A) Apelante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Camila De Almeida Bastos De Moraes Rego (OAB:PE33667-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000049-71.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000049-71.2020.8.05.0200 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de VERONICA SALES SANTANA em 30/06/2023 23:59.

16/08/2023, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2023, 22:46

Publicado Intimação em 21/06/2023.

29/07/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 23:31

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de apelação

13/07/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 09:55

Publicado Intimação em 22/06/2023.

25/06/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 09:55

Publicado Intimação em 22/06/2023.

25/06/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 18:05

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2023, 23:12

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:54

Outras Decisões

13/03/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 06/12/2022 23:59.

26/01/2023, 05:18

Publicado Intimação em 22/11/2022.

03/01/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 21:58

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:36

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:46

Publicado Intimação em 22/09/2022.

29/09/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:32

Conclusos para decisão

04/03/2022, 08:24

Juntada de certidão

04/03/2022, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 09:45

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:11

Juntada de certidão

16/11/2021, 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 19:38

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 19:38

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 11:41

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 22:29

Conclusos para decisão

06/10/2021, 15:14

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:20

Decorrido prazo de VERONICA SALES SANTANA em 30/06/2021 23:59.

05/07/2021, 01:21

Publicado Intimação em 18/06/2021.

04/07/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 13:11

Expedição de Ofício.

17/06/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão

05/05/2021, 09:31

Juntada de certidão

30/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de VERONICA SALES SANTANA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:59

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 13:03

Expedição de Ofício.

12/04/2021, 13:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.

09/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:23

Publicado Intimação em 05/04/2021.

09/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2021, 22:21

Homologada a Transação

27/03/2021, 22:21

Conclusos para decisão

19/01/2021, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2021, 12:02

Publicado Intimação em 16/12/2020.

21/12/2020, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2020, 20:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:21

Conclusos para decisão

10/08/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 16:05

Juntada de certidão

25/06/2020, 10:22

Decorrido prazo de VERONICA SALES SANTANA em 17/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 04:46

Juntada de Petição de contestação

23/04/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 09:19

Publicado Intimação em 09/03/2020.

10/03/2020, 00:54

Audiência conciliação designada para 27/04/2020 08:20.

06/03/2020, 13:19

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 12:09

Conclusos para despacho

04/02/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 21:00

Despacho

•17/03/2026, 13:42

Despacho

•17/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:57

Acórdão

•08/07/2025, 10:49

Despacho

•08/04/2024, 19:14

Despacho

•08/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:44

Sentença

•19/06/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:47

Decisão

•13/03/2023, 14:10

Despacho

•21/11/2022, 11:36

Despacho

•23/08/2022, 15:58

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/04/2026, 10:43

Despacho

•27/04/2026, 11:35

Despacho

•17/03/2026, 13:42

Despacho

•17/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:57

Acórdão

•08/07/2025, 10:49

Despacho

•08/04/2024, 19:14

Despacho

•08/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:44

Sentença

•19/06/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:47

Decisão

•13/03/2023, 14:10

Despacho

•21/11/2022, 11:36

Despacho

•23/08/2022, 15:58

Despacho

•09/10/2021, 22:29

Despacho

•05/05/2021, 16:15

Sentença

•27/03/2021, 22:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2021, 12:02

Despacho

•11/10/2020, 20:19

Despacho

•10/02/2020, 20:05