Agravo em Recurso Especial 0575193-24.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0575193-24.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:42

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198101/2026 - AgInt no AREsp 3097779/BA

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/04/2026, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 06/04/2026, para SANDRA OLIVEIRA SANT ANA apresentar resposta à petição n. 198101/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

07/04/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 198101/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198101/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198101/2026

09/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 198101/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026

09/03/2026, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

12/02/2026, 14:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198101/2026 - AgInt no AREsp 3097779/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 06/04/2026, para SANDRA OLIVEIRA SANT ANA apresentar resposta à petição n. 198101/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 198101/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198101/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198101/2026

Protocolizada Petição 198101/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

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