Cumprimento de sentença 8000030-76.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:18

Expedição de intimação.

21/04/2026, 22:46

Juntada de certidão

21/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:28

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 06:38

Expedição de intimação.

07/04/2026, 06:38

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:23

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:50

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:18

Expedição de intimação.

21/04/2026, 22:46

Juntada de certidão

21/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 09:21

Despacho

•07/04/2026, 06:38

16/04/2026, 18:28

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 06:38

Expedição de intimação.

07/04/2026, 06:38

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:23

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 09:42

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:43

Expedição de intimação.

26/03/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 09:57

Juntada de certidão

24/03/2026, 09:57

Recebidos os autos

24/03/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wagner Malafaia De Carvalho Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000030-76.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: WA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000030-76.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2023 23:59.

24/11/2023, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2023, 10:31

Juntada de certidão

24/11/2023, 10:29

Publicado Intimação em 01/09/2023.

07/09/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 14:52

Expedição de intimação.

31/08/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 20:03

Expedição de intimação.

30/08/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

29/08/2023, 21:47

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 17:23

Expedição de intimação.

09/08/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 14:41

Outras Decisões

08/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:46

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:36

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:35

Expedição de despacho.

19/05/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

18/05/2023, 16:16

Processo Desarquivado

18/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:06

Baixa Definitiva

27/08/2019, 11:32

Arquivado Definitivamente

27/08/2019, 11:32

Expedição de Alvará.

05/08/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 09:54

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:13

Processo Desarquivado

19/07/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 14:30

Baixa Definitiva

09/07/2019, 17:36

Arquivado Definitivamente

09/07/2019, 17:36

Expedição de Alvará.

10/06/2019, 09:44

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA em 04/04/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 08:28

Publicado Intimação em 14/03/2019.

17/05/2019, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 19:58

Conclusos para despacho

17/05/2019, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2018 23:59:59.

27/04/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 11:07

Expedição de intimação.

12/03/2019, 17:52

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA em 11/09/2018 23:59:59.

07/03/2019, 11:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/02/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 09:52

Expedição de intimação.

19/11/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 15:50

Conclusos para despacho

30/10/2018, 17:35

Publicado Intimação em 20/08/2018.

12/09/2018, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 05:45

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 10:49

Conclusos para despacho

05/07/2018, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 14:22

Expedição de intimação.

22/03/2018, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 11:20

Conclusos para despacho

14/12/2017, 17:19

Expedição de Alvará.

27/11/2017, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 13:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/11/2017, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 01:24

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 01:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/10/2017, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2017, 00:05

Expedição de intimação.

26/10/2017, 09:43

Homologada a Transação

27/09/2017, 14:58

Conclusos para julgamento

13/09/2017, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 15:43

Conclusos para despacho

23/08/2017, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2017, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2017, 14:08

Expedição de mandado.

04/08/2017, 16:48

Juntada de Petição de laudo pericial

12/07/2017, 11:45

Juntada de laudo pericial

12/07/2017, 11:45

Decorrido prazo de WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO em 14/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 03:10

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA em 24/04/2017 23:59:59.

18/06/2017, 01:48

Publicado Intimação em 12/04/2017.

08/06/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2017, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2017, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2017, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2017, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2017, 16:17

Expedição de mandado.

10/04/2017, 12:07

Expedição de mandado.

10/04/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017, 10:36

Conclusos para despacho

14/03/2017, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 00:53

Decorrido prazo de WAGNER MALAFAIA DE CARVALHO em 29/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 00:43

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA em 23/09/2016 23:59:59.

24/09/2016, 00:58

Expedição de mandado.

20/09/2016, 12:01

Expedição de mandado.

20/09/2016, 12:01

Expedição de intimação.

13/09/2016, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2016, 17:19

Conclusos para decisão

14/07/2016, 14:36

Distribuído por sorteio

14/07/2016, 14:36

Decisão

•20/01/2026, 09:00

Decisão

•13/01/2026, 19:27

Documento de Identificação

•27/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 00:42

Despacho

•16/06/2025, 11:20

Despacho

•12/06/2025, 14:50

Despacho

•08/04/2024, 19:10

Despacho

•04/04/2024, 08:01

Despacho

•30/08/2023, 20:03

Decisão

•08/08/2023, 17:20

Despacho

•19/05/2023, 15:09

Despacho

•19/05/2023, 11:29

Despacho

•24/07/2019, 09:54

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/04/2026, 09:21

Despacho

•07/04/2026, 06:38

Decisão

•20/01/2026, 09:00

Decisão

•13/01/2026, 19:27

Documento de Identificação

•27/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 00:42

Despacho

•16/06/2025, 11:20

Despacho

•12/06/2025, 14:50

Despacho

•08/04/2024, 19:10

Despacho

•04/04/2024, 08:01

Despacho

•30/08/2023, 20:03

Decisão

•08/08/2023, 17:20

Despacho

•19/05/2023, 15:09

Despacho

•19/05/2023, 11:29

Despacho

•24/07/2019, 09:54

Despacho

•22/05/2019, 08:28

Despacho

•07/11/2018, 15:50

Despacho

•30/07/2018, 10:49

Despacho

•21/03/2018, 10:56

Sentença

•27/09/2017, 14:58

Despacho

•28/08/2017, 15:43

Despacho

•31/03/2017, 10:36

Despacho

•12/09/2016, 17:19