Execução Fiscal 0740860-50.2012.8.05.0039 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:40

Decorrido prazo de DALVA ROCHA FERREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:08

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 00:02

Expedição de sentença.

25/11/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:01

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petições diversas

24/10/2025, 05:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 07:23

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Dalva Rocha Ferreira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740860-88.2012.8.05.0039 para 0740860-50.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740860-50.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:52

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Liminar

25/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 03:07

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DALVA ROCHA FERREIRA em 19/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Todas as movimentações(24)