Procedimento Comum Cível 8000966-50.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

RONALD MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 59935·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RONALD MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM S.A.

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM SA

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:21

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:15

Juntada de certidão

19/05/2025, 20:25

Recebidos os autos

19/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ronald Mota Dos Santos Advogado: Afonso Dos Santos Silva (OAB:BA59935-A) Advogado: Mateus Carneiro Silva Santos (OAB:BA54793-A) Apelado: Intelig Telecomunicacoes Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000966-50.2019.8.05.0063 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000966-50.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 21:36

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 09:14

Acórdão

•15/04/2025, 13:16

22/04/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:21

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:15

Juntada de certidão

19/05/2025, 20:25

Recebidos os autos

19/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ronald Mota Dos Santos Advogado: Afonso Dos Santos Silva (OAB:BA59935-A) Advogado: Mateus Carneiro Silva Santos (OAB:BA54793-A) Apelado: Intelig Telecomunicacoes Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000966-50.2019.8.05.0063 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000966-50.2019.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 21:36

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:12

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 20:55

Conclusos para despacho

05/11/2021, 16:34

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS SILVA em 28/09/2021 23:59.

28/10/2021, 11:23

Publicado Intimação em 01/09/2021.

04/09/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 20:35

Juntada de Petição de apelação

04/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 13:53

Acolhida a exceção de Incompetência

13/08/2021, 13:53

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS SILVA em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 07:11

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS SILVA em 15/05/2020 23:59.

21/04/2021, 07:10

Publicado Intimação em 22/04/2020.

17/03/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 16:11

Conclusos para decisão

28/07/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:53

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 12:53

Publicado Ofício em 11/04/2019.

27/05/2019, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 17:16

Juntada de Petição de certidão

03/05/2019, 13:42

Juntada de certidão

22/04/2019, 13:24

Expedição de ofício.

09/04/2019, 14:22

Expedição de ofício.

09/04/2019, 14:13

Expedição de ofício.

09/04/2019, 14:13

Concedida a Medida Liminar

01/04/2019, 15:53

Conclusos para decisão

31/03/2019, 18:40

Distribuído por sorteio

31/03/2019, 18:40

Despacho

•08/04/2024, 19:44

Despacho

•04/04/2024, 07:53

Despacho

•09/11/2022, 21:36

Despacho

•27/01/2022, 20:55

Documento de Comprovação

•04/09/2021, 00:12

Documento de Comprovação

•04/09/2021, 00:12

Sentença

•13/08/2021, 13:53

Decisão

•01/04/2019, 15:53