Execução Fiscal 8001111-27.2017.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.089,71

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:43

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:43

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 00:40

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:19

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:19

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:23

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 20:20

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:43

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 22:43

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 00:40

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:19

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:19

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:23

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 20:20

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:13

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Retirolandia Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Executado: Francisco Carneiro Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001111-27.2017.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA Advogado(s): AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB:0045917/BA) EXECUTADO: FRANCISCO CARNEIRO COSTA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001111-27.2017.8.05.0209 Execução Fiscal Jurisdição: Retirolândia Defiro o pedido de ID. 33194703 e, por conseguinte, suspendo o trâmite do presente feito até o dia 01.10.2024, haja vista o parcelamento do débito exequendo. Decorrido o prazo de suspensão, independentemente de novo despacho, dê-se vista dos autos à Fazenda Exequente (art. 25, Lei nº. 6.830/80), para que requeira o que de direito no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. RETIROLÂNDIA/BA, 7 de outubro de 2021. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito Substituto

04/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 18/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:24

Publicado Intimação em 04/10/2024.

28/10/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

28/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Retirolandia Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Executado: Francisco Carneiro Costa Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RETIROLÂNDIA CARTÓRIO DA VARA ÚNICA CERTIDÃO Certifico para os devidos que os autos encontram-se aguardando prazo. Retirolândia - Ba, 08 de maio de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001111-27.2017.8.05.0209 Execução Fiscal Jurisdição: Retirolândia

07/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 29/11/2022 23:59.

28/01/2023, 21:19

Publicado Intimação em 07/11/2022.

01/01/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 11:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/10/2021, 16:29

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 08:48

Expedição de citação.

14/04/2021, 08:48

Expedição de intimação.

14/04/2021, 08:48

Juntada de ata da audiência

02/09/2019, 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO COSTA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2019, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 09:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2019, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 10:08

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 03/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RETIROLANDIA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 18:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO COSTA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 10:14

Juntada de Petição de citação

12/06/2019, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 08:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2019, 08:59

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RETIROLANDIA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 20:36

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 04:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 14:03

Expedição de citação.

28/05/2019, 14:01

Expedição de intimação.

28/05/2019, 14:01

Expedição de intimação.

28/05/2019, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2019, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2019, 11:03

Audiência conciliação redesignada para 29/08/2019 08:30.

27/05/2019, 10:43

Expedição de intimação.

27/05/2019, 10:37

Expedição de intimação.

27/05/2019, 10:37

Expedição de citação.

27/05/2019, 10:37

Audiência conciliação redesignada para 29/08/2019 08:30.

27/05/2019, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2019, 11:56

Decorrido prazo de AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA em 07/02/2019 23:59:59.

04/05/2019, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RETIROLANDIA em 12/02/2019 23:59:59.

04/05/2019, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2019, 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2019, 11:58

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 00:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2019, 13:11

Expedição de intimação.

23/01/2019, 13:05

Expedição de citação.

23/01/2019, 13:05

Expedição de intimação.

23/01/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 13:53

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 19:07

Conclusos para decisão

06/12/2017, 19:07

Documentos

Sentença

•27/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:17

Decisão

•07/10/2021, 16:29

Despacho

•08/08/2018, 13:53