Cumprimento de sentença 8002290-87.2020.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 8002290-87.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002290-87.2020.8.05.0080. Exequente: Marcelo Cardoso Ribeiro Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Exequente: Sonia Paiva Ribeiro Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8002290-87.2020.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO RIBEIRO, SONIA PAIVA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA - BA32704 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA - BA32704 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA, DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO - SP246771, FELIPE VARELA CAON - PE32765 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO - SP246771, FELIPE VARELA CAON - PE32765 [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002290-87.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Manifeste-se a parte Executada acerca do pedido do ID. 467801060. Prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, utilize-se o sistema SNIPER para apurar os vínculos empresariais do alegado grupo econômico. EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte Exequente, com vistas ao levantamento dos valores eventualmente penhorados até o momento, acrescidos dos respectivos rendimentos, conforme dados bancários informados pelo Patrono ao ID. 473339906, conforme substabelecimento do ID. 422814430 e procurações constantes dos IDs. 47679215 e 47679241. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

10/12/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 11/05/2026.

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o bloqueio/penhora on line

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(240)

Todos os documentos(27)