Execução Fiscal 0004050-08.2008.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0004050-08.2008.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:13

Publicado Despacho em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:21

Expedição de intimação.

07/04/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 13:22

Expedição de despacho.

20/10/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:57

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Forja Nordeste S A Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004050-08.2008.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FORJA NORDESTE S A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0004050-08.2008.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc, Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado, tendo em vista que a última manifestação realizada nos autos foi em 2013. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 12:33

Sentença

•20/10/2025, 16:57

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

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