Interdito Proibitório 0009177-24.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioDireito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTOMAR REMIGIO MACHADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ROSIMERI ZANETTI MARTINS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ANTOMAR REMIGIO MACHADO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de CASSIO SANTOS MACHADO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de ROSIMERI ZANETTI MARTINS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:42

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:59

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:59

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:32

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:05

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ANTOMAR REMIGIO MACHADO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ROSIMERI ZANETTI MARTINS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ANTOMAR REMIGIO MACHADO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de CASSIO SANTOS MACHADO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de ROSIMERI ZANETTI MARTINS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:42

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:59

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 15:59

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:32

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 21:55

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de CASSIO SANTOS MACHADO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:52

Decorrido prazo de ROSIMERI ZANETTI MARTINS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:52

Decorrido prazo de ANTOMAR REMIGIO MACHADO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:28

Publicado Intimação em 18/09/2025.

21/09/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

21/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Rubens Moretti Junior Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Advogado: Rosimeri Zanetti Martins (OAB:BA18024) Reu: Gilzomar R Machado Advogado: Cassio Santos Machado (OAB:BA14185) Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 0009177-24.2011.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: JOSE RUBENS MORETTI JUNIOR Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA, ROSIMERI ZANETTI MARTINS REU: GILZOMAR R MACHADO Advogado(s) do reclamado: CASSIO SANTOS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO SANTOS MACHADO, ANTOMAR REMIGIO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0009177-24.2011.8.05.0022 Interdito Proibitório Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos do processo judicial, verifico que na ata de audiência datada de 13 de setembro de 2011, o MM. Juiz da 2ª Vara Cível designou inspeção in loco, com a presença do Juiz, para a data de 14 de setembro de 2011, às 10:30 horas. Todavia, observo que a ata de inspeção judicial não foi juntada, havendo somente a decisão interlocutória de ID. 297605082, remetendo os autos para a 1ª Vara Cível em razão da existência de ação de usucapião preventa. Portanto, a fim de obter toda a prova essencial para a cognição à época do incidente, DETERMINO a expedição de ofício para a 2ª Vara Cível da Comarca de Barreiras/BA, para solicitar a juntada nos autos do processo da ATA DE INSPEÇÃO JUDICIAL realizada no dia 14 de setembro de 2011, às 10:30hrs. Expeça-se Ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jose Rubens Moretti Junior Advogado: Jean Carlo Goncalves Baldissarella (OAB:BA17979) Advogado: Rosimeri Zanetti Martins (OAB:BA18024) Reu: Gilzomar R Machado Advogado: Cassio Santos Machado (OAB:BA14185) Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. 0009177-24.2011.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: JOSE RUBENS MORETTI JUNIOR Advogado(s) do reclamante: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA, ROSIMERI ZANETTI MARTINS REU: GILZOMAR R MACHADO Advogado(s) do reclamado: CASSIO SANTOS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CASSIO SANTOS MACHADO, ANTOMAR REMIGIO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0009177-24.2011.8.05.0022 Interdito Proibitório Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos do processo judicial, verifico que na ata de audiência datada de 13 de setembro de 2011, o MM. Juiz da 2ª Vara Cível designou inspeção in loco, com a presença do Juiz, para a data de 14 de setembro de 2011, às 10:30 horas. Todavia, observo que a ata de inspeção judicial não foi juntada, havendo somente a decisão interlocutória de ID. 297605082, remetendo os autos para a 1ª Vara Cível em razão da existência de ação de usucapião preventa. Portanto, a fim de obter toda a prova essencial para a cognição à época do incidente, DETERMINO a expedição de ofício para a 2ª Vara Cível da Comarca de Barreiras/BA, para solicitar a juntada nos autos do processo da ATA DE INSPEÇÃO JUDICIAL realizada no dia 14 de setembro de 2011, às 10:30hrs. Expeça-se Ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:10

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:31

Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 13:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2022, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2021, 00:00

Petição

08/05/2021, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2021, 00:00

Documento

24/02/2021, 00:00

Documento

24/02/2021, 00:00

Liminar

12/01/2020, 00:00

Petição

12/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Transferência de Processo

22/02/2016, 00:00

Remessa

22/02/2016, 00:00

Recebimento

22/02/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/02/2016, 00:00

Expedição de Ofício

18/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2016, 00:00

Publicação

21/12/2015, 00:00

Incompetência

17/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2015, 00:00

Petição

26/03/2015, 00:00

Conclusão

12/06/2012, 09:25

Conclusão

20/03/2012, 16:23

Petição

14/03/2012, 15:13

Recebimento

06/03/2012, 16:53

Protocolo de Petição

06/03/2012, 16:50

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 10:36

Recebimento

10/10/2011, 17:40

Audiência

16/08/2011, 16:29

Petição

05/08/2011, 13:02

Processo autuado

05/08/2011, 10:59

Distribuição

29/07/2011, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:38

Decisão

•18/03/2026, 21:55

Despacho

•11/09/2025, 10:00

Decisão

•17/09/2024, 11:23

Decisão

•24/02/2021, 12:49

Despacho

•24/02/2021, 12:48

Despacho

•24/02/2021, 12:47

Decisão

•12/01/2020, 12:29

Decisão

•17/12/2015, 10:02