Apelação Cível 0134433-11.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 465,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

MILEIDE ROSE NASCIMENTO DE SOUZA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIAO SILVA DE ARAUJO

OAB/BA 8263·CPF·Representa: Réu

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO

OAB/BA 26380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

MILEIDE ROSE NASCIMENTO DE SOUZA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CARLA CARINA SILVA VERDE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 12:23

Baixa Definitiva

30/01/2025, 12:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de CARLA CARINA SILVA VERDE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:40

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:50

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:20

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 006.117.455-69 (APELANTE)

06/11/2024, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de CARLA CARINA SILVA VERDE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:04

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 12:23

Baixa Definitiva

30/01/2025, 12:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:21

Decorrido prazo de CARLA CARINA SILVA VERDE em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 16:06

Decisão

•06/11/2024, 14:14

04/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:40

Juntada de certidão

08/11/2024, 09:50

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:20

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 006.117.455-69 (APELANTE)

06/11/2024, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de CARLA CARINA SILVA VERDE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:37

Decorrido prazo de CARLA CARINA SILVA VERDE em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/09/2024, 19:49

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:15

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 14:19

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 11:14

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de CARLA CARINA SILVA VERDE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:42

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/05/2024, 13:42

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de CARLA CARINA SILVA VERDE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:40

Publicado Ementa em 25/03/2024.

23/03/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 04:38

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 006.117.455-69 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024, 14:14

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 006.117.455-69 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:03

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2024, 15:51

Solicitado dia de julgamento

16/02/2024, 15:25

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:26

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 16:32

Decisão

•03/09/2024, 15:22

Decisão

•03/09/2024, 14:19

Acórdão

•20/03/2024, 09:12

Despacho

•29/09/2023, 13:09

Despacho

•28/09/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:40

Sentença

•31/05/2023, 14:30

Sentença

•31/05/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:35

Despacho

•21/06/2022, 09:03

Despacho

•04/08/2021, 15:16

Despacho

•12/02/2021, 13:39

Decisão

•29/01/2020, 11:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/11/2024, 16:06

Decisão

•06/11/2024, 14:14

Decisão

•03/09/2024, 15:22

Decisão

•03/09/2024, 14:19

Acórdão

•20/03/2024, 09:12

Despacho

•29/09/2023, 13:09

Despacho

•28/09/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:40

Sentença

•31/05/2023, 14:30

Sentença

•31/05/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:35

Despacho

•21/06/2022, 09:03

Despacho

•04/08/2021, 15:16

Despacho

•12/02/2021, 13:39

Decisão

•29/01/2020, 11:52

Decisão

•26/09/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 15:22

Decisão

•09/01/2017, 10:19

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 17:32

Despacho

•30/08/2016, 17:00

Despacho

•30/08/2016, 16:57