Procedimento Comum Cível 0500574-06.2018.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500574-06.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

15/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 10:42

Expedição de intimação.

11/04/2025, 09:32

Expedição de intimação.

10/04/2025, 19:35

Julgado procedente o pedido

10/04/2025, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

14/01/2025, 19:53

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Rodrigo Brasil Goes Advogado: Halan Jamersson Bastos De Andrade (OAB:BA28824) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500574-06.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: RODRIGO BRASIL GOES Advogado(s): HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADE (OAB:BA28824) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500574-06.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de RODRIGO BRASIL GOES em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:55

Sentença

•10/04/2025, 19:35

—

Partes do Processo(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de RODRIGO BRASIL GOES em 27/09/2024 23:59.

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