Monitória 8001262-89.2023.8.05.0206 - TJBA

Monitória 8001262-89.2023.8.05.0206 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:43

Baixa Definitiva

02/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 16/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Publicado Intimação em 09/10/2024.

21/10/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

21/10/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Auto Posto Lopes Ltda Advogado: Thiago Mota Rios E Rios (OAB:BA31999) Reu: Municipio De Queimadas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: MONITÓRIA n. 8001262-89.2023.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: AUTO POSTO LOPES LTDA Advogado(s): THIAGO MOTA RIOS E RIOS registrado(a) civilmente como THIAGO MOTA RIOS E RIOS (OAB:BA31999) REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Advogado(s): SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que a parte autora, mesmo devidamente intimada para adotar diligência imprescindível para o deslinde da ação, permaneceu inerte. Ademais, importante observar que o feito encontra-se sem qualquer manifestação e/ou requerimentos da parte autora há mais de um ano, o que somente corrobora com a tese de abandono da causa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8001262-89.2023.8.05.0206 Monitória Jurisdição: Queimadas Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, com base no art. 485, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Arquive-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Queimadas/BA, data do sistema. ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR Juiz de Direito Designado

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Auto Posto Lopes Ltda Advogado: Thiago Mota Rios E Rios (OAB:BA31999) Reu: Municipio De Queimadas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: MONITÓRIA n. 8001262-89.2023.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR: AUTO POSTO LOPES LTDA Advogado(s): THIAGO MOTA RIOS E RIOS registrado(a) civilmente como THIAGO MOTA RIOS E RIOS (OAB:BA31999) REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Advogado(s): DESPACHO No caso dos presentes autos por se tratar a Autora de pessoa jurídica, diversamente da pessoa natural, a presunção é de capacidade para arcar com o ônus financeiro do processo. Nesse contexto, tem-se a Súmula 481 do STJ estabelece: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Não obstante isso, a parte Autora não acostou aos autos qualquer documento comprobatório da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais; sendo insuficiente para a concessão do benefício a genérica alegação de dificuldades financeiras. Assim sendo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento liminar do pleito (art. 99, §2º, CPC). No mesmo prazo, deve a parte autora emendar a exordial para fazer constar o valor correto da causa. Após, retornem os autos conclusos. Queimadas-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8001262-89.2023.8.05.0206 Monitória Jurisdição: Queimadas

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/10/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 21/03/2024 23:59.

15/04/2024, 18:04

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 15:49

Conclusos para decisão

20/12/2023, 19:55

Distribuído por sorteio