Execução Fiscal 8001702-06.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 24.179,60

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU VENTURA AZEVEDO

OAB/BA 14131·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

L A M ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

28/01/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

28/01/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:43

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2024, 15:42

Processo Desarquivado

19/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:35

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:35

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:18

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:27

Todas as movimentações(77)

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

28/01/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

28/01/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:43

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2024, 15:42

Processo Desarquivado

19/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:35

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:35

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:18

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de L A M ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

21/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 05:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/10/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: L A M Administradora E Corretora De Seguros Ltda - Me Advogado: Tadeu Ventura Azevedo (OAB:BA14131) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001702-06.2015.8.05.0032 Assunto: [Contribuições Sociais] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L A M ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte executada para recolher as custas (ID 466457024 e anexos) e juntar os comprovantes, no prazo de 5(cinco) dias. Brumado-BA, 2 de outubro de 2024. LORENA DE SOUZA ARAUJO Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8001702-06.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:46

Juntada de certidão

02/10/2024, 08:36

Decorrido prazo de L A M ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:49

Publicado Decisão em 22/08/2024.

07/09/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

07/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:06

Expedição de decisão.

20/08/2024, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:01

Publicado Despacho em 14/09/2023.

18/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

02/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:30

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:11

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:37

Expedição de despacho.

13/09/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:03

Conclusos para decisão

05/07/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:10

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 21:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2023, 10:56

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 08:01

Declarada incompetência

27/06/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:13

Processo Desarquivado

06/03/2023, 17:03

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2023, 16:58

Baixa Definitiva

13/02/2020, 11:47

Arquivado Definitivamente

13/02/2020, 11:47

Juntada de ofício

13/02/2020, 11:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2020, 10:59

Decorrido prazo de L A M ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 04:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/10/2019, 13:52

Juntada de certidão

09/10/2019, 13:27

Expedição de intimação.

03/10/2019, 14:25

Expedição de intimação.

03/10/2019, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2019, 14:27

Conclusos para despacho

01/10/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:53

Expedição de intimação.

20/09/2019, 15:30

Juntada de certidão

20/09/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 08:50

Expedição de intimação.

24/07/2018, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 12:35

Conclusos para decisão

07/06/2018, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 12:27

Expedição de intimação.

06/06/2018, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 21:49

Distribuído por sorteio

28/07/2015, 13:24

Conclusos para decisão

28/07/2015, 13:24

Despacho

•19/12/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:46

Decisão

•20/08/2024, 16:19

Decisão

•21/06/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:30

Despacho

•13/09/2023, 16:37

Despacho

•20/07/2023, 15:03

Decisão

•27/06/2023, 20:40

Sentença

•01/10/2019, 14:27

Despacho

•23/07/2018, 12:35

Despacho

•21/05/2018, 21:49