Procedimento Comum Cível 0000853-51.2012.8.05.0041 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000853-51.2012.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIDRIANA DOS SANTOS SILVA em 04/10/2022 23:59.

15/05/2026, 03:33

Publicado Despacho em 13/09/2022.

15/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de LIDRIANA DOS SANTOS SILVA em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 04:01

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:11

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:34

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 23:55

Publicado Intimação em 04/10/2024.

26/10/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

26/10/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Lidriana Dos Santos Silva Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Prefeitura Municipal De Antonio Gonçalves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000853-51.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: LIDRIANA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533), JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO GONÇALVES Advogado(s): SENTENÇA LIDRIANA DOS SANTOS SILVA, por intermédio de advogado, legalmente constituído, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra o Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves/BA, aduzindo os fatos indicados na inicial. Juntou documentos. O impetrado requereu a extinção do processo, face a perda de seu objeto, conforme petição de id. 7623547. Parecer do Ministério Público pela extinção processo sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto. É o breve relatório. DECIDO. Face a posterior nomeação da autora ao cargo pretendido, é de ser reconhecer a perda do objeto dessa lide. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em face da superveniente perda do objeto da presente ação, com fundamento no art. 485, VI do CPC. Condeno a Impetrante ao pagamento das custas processuais, entretanto suspendo a exigibilidade, face a gratuidade da justiça que ora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000853-51.2012.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso defiro. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Ciência ao Ministério Público Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPO FORMOSO/BA, 16 de setembro de 2024. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 17:33

Despacho

•03/04/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Lidriana Dos Santos Silva Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533) Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Prefeitura Municipal De Antonio Gonçalves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000853-51.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: LIDRIANA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533), JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO GONÇALVES Advogado(s): SENTENÇA LIDRIANA DOS SANTOS SILVA, por intermédio de advogado, legalmente constituído, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra o Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves/BA, aduzindo os fatos indicados na inicial. Juntou documentos. O impetrado requereu a extinção do processo, face a perda de seu objeto, conforme petição de id. 7623547. Parecer do Ministério Público pela extinção processo sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto. É o breve relatório. DECIDO. Face a posterior nomeação da autora ao cargo pretendido, é de ser reconhecer a perda do objeto dessa lide. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em face da superveniente perda do objeto da presente ação, com fundamento no art. 485, VI do CPC. Condeno a Impetrante ao pagamento das custas processuais, entretanto suspendo a exigibilidade, face a gratuidade da justiça que ora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000853-51.2012.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso defiro. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Ciência ao Ministério Público Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPO FORMOSO/BA, 16 de setembro de 2024. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito