Cumprimento de sentença 0000079-92.2012.8.05.0276 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 412.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Wenceslau Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

GIVALDO DE JESUS SANTOS

Autor

GIVALDO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS

Terceiro

RITA DE CASSIA BITENCOURT MELO

CPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA BRANDAO

OAB/BA 10942·CPF·Representa: Autor

NELIA FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 7077·CPF·Representa: Autor

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 22864·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•03/11/2025, 10:00

Decisão

•03/11/2025, 10:00

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:27

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:30

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:01

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2025, 17:38

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:43

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:29

Juntada de termo

18/03/2025, 10:48

Juntada de certidão

16/03/2025, 13:22

Recebidos os autos

16/03/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Brasilveiculos Companhia De Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Rita De Cassia Bitencourt Melo Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Autor: Givaldo De Jesus Santos Advogado: Joao Batista Brandao (OAB:BA10942) Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Intimação: DESPACHO Considerando a conexão com o processo nº 0000080-77.2012.8.05.0276, remetam-se os autos ao segundo grau para julgamento da apelação interposta naquele feito. Wenceslau Guimarães (BA), 02 de outubro de 2024 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 0000079-92.2012.8.05.0276 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 15:52

Juntada de termo

02/10/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:57

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:19

Juntada de termo

29/11/2023, 08:15

Recebidos os autos

28/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 11:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 09:22

Juntada de termo

02/09/2023, 20:55

Juntada de certidão

02/09/2023, 20:54

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 04/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:14

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

07/08/2023, 08:01

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 14:08

Outras Decisões

11/07/2023, 14:08

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:07

Juntada de certidão

03/01/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:22

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

11/12/2020, 14:46

Publicado Intimação em 16/07/2020.

04/08/2020, 14:53

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 21:10

Decorrido prazo de NELIA FERREIRA DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 12:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 09/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 15:26

Juntada de certidão

15/04/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 09:57

Publicado Intimação em 28/02/2020.

21/03/2020, 04:33

Conclusos para despacho

13/03/2020, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2020, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:53

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:27

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 19:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRANDAO em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 19:11

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2019, 17:13

Publicado Intimação em 29/08/2019.

05/09/2019, 10:29

Expedição de intimação.

28/08/2019, 10:23

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2019, 17:51

Conclusos para despacho

05/08/2019, 19:34

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2019, 10:55

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 01:20

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 01:19

Expedição de intimação.

28/06/2019, 12:12

Expedição de intimação.

28/06/2019, 12:09

Juntada de petição inicial

28/06/2019, 12:05

RECEBIMENTO

26/06/2019, 10:01

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/06/2019, 14:50

MERO EXPEDIENTE

22/05/2019, 10:44

CONCLUSÃO

24/04/2019, 09:53

MERO EXPEDIENTE

26/06/2018, 16:39

APENSAMENTO

29/07/2016, 09:04

CONCLUSÃO

28/09/2015, 11:47

PETIÇÃO

28/09/2015, 11:44

MERO EXPEDIENTE

17/09/2015, 17:25

CONCLUSÃO

12/11/2014, 12:31

DOCUMENTO

12/11/2014, 12:20

RECEBIMENTO

26/06/2014, 09:37

AUDIÊNCIA

02/09/2013, 17:40

AUDIÊNCIA

28/05/2013, 14:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/03/2013, 09:28

MERO EXPEDIENTE

06/03/2013, 15:33

CONCLUSÃO

20/02/2013, 12:31

MERO EXPEDIENTE

27/11/2012, 10:07

CONCLUSÃO

12/11/2012, 12:12

CONCLUSÃO

12/11/2012, 12:07

MERO EXPEDIENTE

18/10/2012, 08:58

CONCLUSÃO

15/10/2012, 08:51

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/09/2012, 13:49

MERO EXPEDIENTE

03/09/2012, 15:09

CONCLUSÃO

28/08/2012, 09:33

POR DECISÃO JUDICIAL

23/04/2012, 17:11

CONCLUSÃO

10/04/2012, 15:00

CONCLUSÃO

27/03/2012, 11:42

PETIÇÃO

27/03/2012, 11:40

MERO EXPEDIENTE

11/01/2012, 14:53

CONCLUSÃO

09/01/2012, 13:04

DISTRIBUIÇÃO

09/01/2012, 12:19

Despacho

•30/10/2025, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 17:38

Decisão

•20/02/2025, 09:08

Decisão

•19/02/2025, 20:49

Decisão

•17/02/2025, 15:15

Decisão

•17/02/2025, 14:29

Despacho

•02/10/2024, 14:44

Decisão

•27/11/2023, 10:41

Decisão

•25/11/2023, 07:40

Decisão

•11/07/2023, 14:08

Despacho

•13/04/2020, 09:57

Despacho

•18/02/2020, 15:52

Sentença

•22/08/2019, 17:51

Todos os documentos(25)

Certidão

•03/11/2025, 10:00

Decisão

•03/11/2025, 10:00

Despacho

•30/10/2025, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 17:38

Decisão

•20/02/2025, 09:08

Decisão

•19/02/2025, 20:49

Decisão

•17/02/2025, 15:15

Decisão

•17/02/2025, 14:29

Despacho

•02/10/2024, 14:44

Decisão

•27/11/2023, 10:41

Decisão

•25/11/2023, 07:40

Decisão

•11/07/2023, 14:08

Despacho

•13/04/2020, 09:57

Despacho

•18/02/2020, 15:52

Sentença

•22/08/2019, 17:51

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Decisão

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05

Despacho

•28/06/2019, 12:05