Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/08/2011
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
07/04/2026, 10:58
Juntada de certidão
23/01/2026, 11:25
Juntada de Petição de petição
02/11/2025, 11:10
Publicado Despacho em 31/10/2025.
31/10/2025, 12:00
Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025
31/10/2025, 12:00
Juntada de certidão
29/10/2025, 09:22
Expedição de Ofício.
29/10/2025, 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2025, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2025, 12:32
Conclusos para despacho
24/09/2025, 12:40
Decorrido prazo de SECUNDINO VIEIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025, 11:24
Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE SILVA CRUZ em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025, 11:24
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
16/08/2025, 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
16/08/2025, 23:35
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 20:47
Documentos
Despacho
•29/10/2025, 09:07
Despacho
•15/10/2025, 12:32
Juntada de certidão
29/10/2025, 09:22
Expedição de Ofício.
29/10/2025, 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2025, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2025, 12:32
Conclusos para despacho
24/09/2025, 12:40
Decorrido prazo de SECUNDINO VIEIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025, 11:24
Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE SILVA CRUZ em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025, 11:24
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
16/08/2025, 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
16/08/2025, 23:35
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 20:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 08:46
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 08:46
Juntada de certidão
05/08/2025, 12:17
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025, 22:08
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/06/2025, 17:32
Publicado Intimação em 26/05/2025.
08/06/2025, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
08/06/2025, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025, 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 487673821
21/05/2025, 08:09
Conclusos para despacho
25/04/2025, 09:22
Juntada de certidão
25/04/2025, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 09:38
Conclusos para despacho
05/12/2024, 10:43
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 18:31
Publicado Despacho em 29/11/2024.
02/12/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
02/12/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Secundino Vieira Dos Santos Advogado: Aldemir Marinho Lima (OAB:BA19409)
Executado: Maria Rosineide Silva Cruz Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0002888-53.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO
EXEQUENTE: SECUNDINO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ALDEMIR MARINHO LIMA (OAB:BA19409)
EXECUTADO: MARIA ROSINEIDE SILVA CRUZ Advogado(s): CAMILA MATOS MONTALVAO (OAB:BA31491) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0002888-53.2011.8.05.0191 Execução De Título Judicial Jurisdição: Paulo Afonso
Vistos. Intime-se exequente para que junte aos autos a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
02/12/2024, 00:00
Decorrido prazo de ALDEMIR MARINHO LIMA em 25/10/2024 23:59.
22/11/2024, 18:36
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 25/10/2024 23:59.
22/11/2024, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 11:21
Conclusos para decisão
21/11/2024, 10:16
Juntada de certidão
21/11/2024, 10:14
Publicado Intimação em 04/10/2024.
14/10/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
14/10/2024, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Exequente: Secundino Vieira Dos Santos Advogado: Aldemir Marinho Lima (OAB:BA19409)
Executado: Maria Rosineide Silva Cruz Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 0002888-53.2011.8.05.0191 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
EXEQUENTE: SECUNDINO VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO: MARIA ROSINEIDE SILVA CRUZ DECISÃO A executada MARIA ROSINEIDE SILVA CRUZ, já qualificada nos autos, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, sob a alegação de ser descabida a pretensão da execução de astreintes, eis que cumpriu as determinações judiciais dentro do prazo estabelecido, sendo que eventual retardo se deu por culpa exclusiva do cartório extrajudicial que demorou a confeccionar o documento. O Exequente apresentou manifestação no id. 442898110 sustentando a legalidade da cobrança. Vieram os autos conclusos para decisão. D E C I D O Compulsando os autos verifico que não assiste razão a impugnante, eis que a decisão que aplicou a multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) está preclusa. Verifico que a decisão de id. 124903687, reconheceu a recalcitrância da parte executada em cumprir as determinações judiciais e consolidou as astreintes em R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Contra a referida decisão não houve a interposição de qualquer recurso, razão pela qual a matéria encontra-se preclusa, sendo possível a reanálise da questão. Com tais considerações, rejeito a presente impugnação e determino o prosseguimento da execução. Condeno a impugnante ao pegamento de honorários de sucumbência no valor de 10% sobre o valor da execução. P.I. Paulo Afonso (BA), 3 de setembro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0002888-53.2011.8.05.0191 Execução De Título Judicial Jurisdição: Paulo Afonso
07/10/2024, 00:00
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2024, 10:20
Conclusos para despacho
15/08/2024, 11:46
Decorrido prazo de ALDEMIR MARINHO LIMA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 20:47
Conclusos para despacho
15/05/2024, 12:49
Publicado Intimação em 02/05/2024.
05/05/2024, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
05/05/2024, 19:12
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 10:03
Conclusos para decisão
24/04/2024, 15:35
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024, 09:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2024, 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024, 19:39
Publicado Decisão em 29/02/2024.
07/03/2024, 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
07/03/2024, 23:25
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 15:04
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 12:00
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 11:54
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023, 09:43
Decorrido prazo de ALDEMIR MARINHO LIMA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 02:38
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 02:38
Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023, 13:07
Conclusos para despacho
02/08/2023, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023, 16:27
Expedição de intimação.
02/08/2023, 16:20
Expedição de intimação.
02/08/2023, 16:20
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
02/08/2023, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 16:38
Conclusos para decisão
14/12/2022, 16:29
Expedição de intimação.
05/08/2021, 13:20
Expedição de intimação.
05/08/2021, 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021, 12:05
Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2021, 12:05
Juntada de Petição de petição
10/07/2021, 10:42
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 05/11/2020 23:59.
02/06/2021, 09:54
Decorrido prazo de ALDEMIR MARINHO LIMA em 19/11/2020 23:59.
02/06/2021, 01:14
Publicado Intimação em 27/10/2020.
01/06/2021, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 04:55
Publicado Intimação em 27/10/2020.
01/06/2021, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021, 04:55
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 03/07/2020 23:59.
26/05/2021, 01:03
Publicado Intimação em 10/06/2020.
25/05/2021, 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 08:16
Decorrido prazo de ALDEMIR MARINHO LIMA em 27/11/2020 23:59:59.
02/02/2021, 02:18
Conclusos para despacho
01/02/2021, 11:24
Juntada de certidão
01/02/2021, 11:23
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 08/12/2020 23:59:59.
28/01/2021, 08:34
Publicado Intimação em 30/11/2020.
06/12/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020, 11:38
Conclusos para decisão
26/11/2020, 16:18
Juntada de certidão
26/11/2020, 16:16
Juntada de Petição de petição
24/11/2020, 11:04
Publicado Intimação em 19/11/2020.
22/11/2020, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2020, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020, 17:43
Conclusos para decisão
17/11/2020, 14:05
Juntada de certidão
17/11/2020, 14:04
Juntada de Petição de petição
06/11/2020, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020, 20:03
Conclusos para decisão
07/10/2020, 15:57
Juntada de certidão
07/10/2020, 15:43
Decorrido prazo de CAMILA MATOS MONTALVAO em 17/06/2020 23:59:59.
21/07/2020, 11:49
Juntada de Petição de petição
18/06/2020, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020, 13:22
Publicado Intimação em 01/06/2020.
02/06/2020, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020, 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2020, 13:32
Publicado Intimação em 15/05/2020.
22/05/2020, 01:10
Conclusos para decisão
20/05/2020, 09:07
Juntada de Petição de petição
17/05/2020, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020, 18:19
Conclusos para decisão
23/07/2018, 10:57
Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2018, 11:07
Decorrido prazo de ALDEMIR MARINHO LIMA em 04/05/2018 23:59:59.
29/06/2018, 02:32
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018, 17:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença