Procedimento Comum Cível 0005677-13.2002.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0005677-13.2002.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:42

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:54

Expedição de intimação.

27/03/2026, 13:54

Expedição de intimação.

10/02/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/11/2024 23:59.

14/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Orlando Paponet Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Autor: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005677-13.2002.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): INTERESSADO: Orlando Paponet Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0005677-13.2002.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:06

Decisão

•20/08/2024, 20:20

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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