Embargos de Declaração Cível 8040668-27.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR BRITO QUEIROZ

OAB/BA 20964·CPF·Representa: Autor

OLDAIR GERALDO GOMES

Representa: Réu

Partes do Processo(46)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:00

Publicado Ementa em 23/05/2023.

06/06/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

25/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

25/05/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:06

Baixa Definitiva

24/05/2023, 17:06

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:04

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2023, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 13:49

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:00

Publicado Ementa em 23/05/2023.

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 14:11

Despacho

•01/12/2022, 14:48

06/06/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

25/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

25/05/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 17:06

Baixa Definitiva

24/05/2023, 17:06

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:04

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2023, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2023, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2023, 14:11

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 20:01

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:13

Incluído em pauta para 09/05/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/04/2023, 18:01

Solicitado dia de julgamento

25/04/2023, 11:19

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

15/03/2023, 17:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.

24/01/2023, 21:23

Decorrido prazo de ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.

24/01/2023, 21:23

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 15/12/2022 23:59.

24/01/2023, 21:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.

24/01/2023, 21:23

Publicado Despacho em 02/12/2022.

24/01/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 21:46

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2022, 16:05

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:11

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:57

Decorrido prazo de NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:52

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022, 14:20

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2022, 14:17

Publicado Despacho em 22/09/2022.

23/09/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 03:24

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:20

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2022, 11:36

Distribuído por dependência

08/09/2022, 11:36

Despacho

•30/11/2022, 19:11

Despacho

•21/09/2022, 10:56

Despacho

•21/09/2022, 10:20