Inventário 8001113-66.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 458.061,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

17/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:37

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:30

Publicado Intimação em 15/07/2025.

10/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 19:55

Decorrido prazo de VALMIRA LUCIDIA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:08

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

17/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 19:37

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARTA LUCIDIO DA ROCHA em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 20:30

Publicado Intimação em 15/07/2025.

10/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

10/03/2026, 19:55

Decorrido prazo de VALMIRA LUCIDIA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 18:08

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de Modelo_Manifestação

08/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:30

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:48

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:47

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:47

Expedição de intimação.

05/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de OLDEMAR LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de ORLANDO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de OLAVO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de ONALDO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de OLDEMAR LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de ORLANDO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de OLAVO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de ONALDO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de OLIVEIRA LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de OLDEMAR LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de OLAVO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de ONALDO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de ORLANDO LUCIDIO DA ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:30

Publicado Citação em 11/12/2025.

11/12/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 08:40

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 21:06

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 14:33

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:16

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 12:16

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 11:46

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:27

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 04:27

Publicado Citação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:14

Expedição de Edital.

03/12/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:07

Juntada de termo

21/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:18

Expedição de Termo de Compromisso.

24/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de INSS - AGÊNCIA NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IRECÊ/BA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2025, 18:31

Conclusos para despacho

31/03/2025, 16:04

Expedição de ofício.

31/03/2025, 16:04

Juntada de outros documentos

05/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001113-66.2023.8.05.0021 Inventário Jurisdição: Barra Do Mendes Inventariante: Marta Lucidio Da Rocha Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Inventariado: Valmira Lucidia Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: INVENTÁRIO n. 8001113-66.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INVENTARIANTE: MARTA LUCIDIO DA ROCHA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) INVENTARIADO: VALMIRA LUCIDIA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., Defiro, provisoriamente, a gratuidade de justiça em favor da parte requerente (art. 98 c/c art. 99, § 2º e § 3º, ambos do CPC). Retifique-se a autuação do feito, para consignar como valor da causa a importância de R$ 458.061,50 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos), conforme manifestação no id 454330576. Por cautela, oficie-se ao INSS (agência Irecê/BA), para que informe a este juízo, no prazo de 30 dias, eventuais dependentes cadastrados em nome de VALMIRA LUCIDIA DA SILVA, CPF 179.298.145-72. Após, voltem os autos conclusos para análise da petição de ingresso. Dou (ao) à presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

08/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

05/11/2024, 12:27

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA LUCIDIO DA ROCHA - CPF: 040.920.258-40 (INVENTARIANTE).

18/10/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001113-66.2023.8.05.0021 Inventário Jurisdição: Barra Do Mendes Inventariante: Marta Lucidio Da Rocha Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Inventariado: Valmira Lucidia Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: INVENTÁRIO n. 8001113-66.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INVENTARIANTE: MARTA LUCIDIO DA ROCHA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) INVENTARIADO: VALMIRA LUCIDIA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Na esteira do quem vem decidindo o STJ, o valor da causa, no inventário, deve contemplar o valor do patrimônio a ser transmitido, isto é, o valor líquido da partilha. Assim, deve a parte autora, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, sob pena de extinção. Após, voltem os autos conclusos. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 21:40

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:05

Expedição de intimação.

11/03/2024, 09:04

Expedição de intimação.

11/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 23:27

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 23:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2023, 23:20

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:07

Despacho

•04/04/2025, 17:40

Decisão

•18/10/2024, 23:15

Despacho

•20/07/2024, 21:40

Despacho

•03/03/2024, 18:02