Procedimento Comum Cível 0000048-58.2002.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2002

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

EDVALDO MAXIMIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALTER MARINS MANSUR

CPF

Reu

NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 9933·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668·CPF·Representa: Autor

DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 47239·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de WALTER MARINS MANSUR em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de EDVALDO MAXIMIANO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de WALTER MARINS MANSUR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de WALTER MARINS MANSUR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:40

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:09

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

18/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de WALTER MARINS MANSUR em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de EDVALDO MAXIMIANO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Decisão em 04/10/2024.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:40

Decisão

•24/02/2026, 12:09

10/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de WALTER MARINS MANSUR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de WALTER MARINS MANSUR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:51

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:40

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA em 02/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de WALTER MARINS MANSUR em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de EDVALDO MAXIMIANO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:08

Publicado Decisão em 12/08/2025.

17/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:22

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2025, 12:51

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edvaldo Maximiano Dos Santos Advogado: Adilson Jose Santos Ribeiro (OAB:BA9933) Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Advogado: Deijair Miranda Dos Santos (OAB:BA47239) Reu: Walter Marins Mansur Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Reu: Nordeste Transportes Especializados Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000048-58.2002.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: EDVALDO MAXIMIANO DOS SANTOS Advogado(s): ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (OAB:BA9933), LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (OAB:BA5668), DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DEIJAIR MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA47239) REU: WALTER MARINS MANSUR e outros Advogado(s): JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (OAB:BA10363) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000048-58.2002.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Defiro o pedido de habilitação em ID 410674291. Ao cartório, atente-se as publicações em nome do patrono que o subscreve. Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias [que corre em simultâneo ao acima assinalado], se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem resposta ou se as partes manifestarem desinteresse em outras provas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. Pojuca, data registrada eletronicamente. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

07/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:13

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:13

Publicado Despacho em 24/04/2024.

27/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

27/04/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:20

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2021, 14:22

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 14:17

Publicado Intimação em 07/07/2021.

17/07/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:31

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:49

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 05:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:43

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:38

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 09:06

Publicado Intimação em 26/04/2021.

27/04/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2021, 20:12

Conclusos para decisão

20/04/2021, 13:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59.

30/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA em 18/05/2020 23:59.

30/03/2021, 00:51

Publicado Intimação em 23/04/2020.

29/03/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 14:23

Publicado Intimação em 23/04/2020.

29/03/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:49

Conclusos para decisão

30/07/2020, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2020, 21:10

Conclusos para despacho

24/01/2020, 10:25

Juntada de certidão

24/01/2020, 10:23

Decorrido prazo de ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO em 28/08/2019 23:59:59.

21/09/2019, 03:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 13:19

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 10:41

Juntada de certidão

20/08/2019, 10:12

Expedição de intimação.

19/08/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 19:32

Conclusos para despacho

23/03/2018, 10:53

Juntada de certidão

23/03/2018, 10:51

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

23/03/2018, 10:02

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:40

Baixa Definitiva

31/12/2015, 18:41

DEFINITIVO

31/12/2015, 18:41

Decisão

•08/08/2025, 14:37

Decisão

•08/08/2025, 12:51

Decisão

•02/10/2024, 15:25

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Despacho

•22/04/2024, 09:13

Despacho

•21/04/2024, 12:43

Despacho

•02/09/2022, 15:20

Acórdão

•06/04/2022, 14:29

Despacho

•08/11/2021, 18:14

Despacho

•08/11/2021, 18:14

Despacho

•27/08/2021, 14:53

Despacho

•27/08/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:17

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/02/2026, 15:40

Decisão

•24/02/2026, 12:09

Decisão

•08/08/2025, 14:37

Decisão

•08/08/2025, 12:51

Decisão

•02/10/2024, 15:25

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Despacho

•22/04/2024, 09:13

Despacho

•21/04/2024, 12:43

Despacho

•02/09/2022, 15:20

Acórdão

•06/04/2022, 14:29

Despacho

•08/11/2021, 18:14

Despacho

•08/11/2021, 18:14

Despacho

•27/08/2021, 14:53

Despacho

•27/08/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 13:31

Sentença

•22/04/2021, 20:12

Despacho

•26/09/2020, 11:49

Despacho

•16/04/2020, 21:10

Despacho

•09/08/2019, 19:32

Despacho

•23/03/2018, 10:51

Despacho

•23/03/2018, 10:51

Despacho

•23/03/2018, 10:51

Despacho

•23/03/2018, 10:51