Execução de Alimentos 0000287-04.2013.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

LINA BARBOSA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

Autor

AMIGO GATO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

LINA BARBOSA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

Autor

AMIGO GATO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO COSTA DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:20

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:45

Baixa Definitiva

19/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO COSTA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de LINA BARBOSA DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:08

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de _WO__CIENCIA_sentença com renúncia

10/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:58

Expedição de intimação.

06/02/2026, 10:58

Expedição de intimação.

06/02/2026, 10:55

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:20

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Petição

•10/02/2026, 12:57

Sentença

•06/02/2026, 10:58

01/04/2026, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:45

Baixa Definitiva

19/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO COSTA DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de LINA BARBOSA DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 16:08

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de _WO__CIENCIA_sentença com renúncia

10/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:58

Expedição de intimação.

06/02/2026, 10:58

Expedição de intimação.

06/02/2026, 10:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:27

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2025, 01:10

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de LINA BARBOSA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:02

Juntada de certidão

23/07/2025, 17:01

Expedição de intimação.

10/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de LINA BARBOSA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:00

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/10/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 20:01

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Lina Barbosa Dos Santos Executado: Antônio Costa De Souza Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000287-04.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): EXECUTADO: ANTÔNIO COSTA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000287-04.2013.8.05.0030 Execução De Alimentos Jurisdição: Amargosa Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente pessoalmente para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, considerando o implemento da maioridade civil de Leane dos Santos Souza, Ednaldo dos Santos Souza e Edvan dos Santos Souza, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, § 1º, I e 485, IV do CPC. Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Lina Barbosa Dos Santos Executado: Antônio Costa De Souza Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000287-04.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): EXECUTADO: ANTÔNIO COSTA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000287-04.2013.8.05.0030 Execução De Alimentos Jurisdição: Amargosa Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente pessoalmente para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, considerando o implemento da maioridade civil de Leane dos Santos Souza, Ednaldo dos Santos Souza e Edvan dos Santos Souza, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, § 1º, I e 485, IV do CPC. Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Lina Barbosa Dos Santos Executado: Antônio Costa De Souza Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000287-04.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO e outros Advogado(s): EXECUTADO: ANTÔNIO COSTA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 0000287-04.2013.8.05.0030 Execução De Alimentos Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, considerando o implemento da maioridade civil de Leane dos Santos Souza, Ednaldo dos Santos Souza e Edvan dos Santos Souza, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, § 1º, I e 485, IV do CPC. Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso. Ademais, deverá, no mesmo prazo, atualizar o débito exequendo. Decorrido o interregno prazal, com ou sem manifestação da parte Exequente, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:54

Expedição de despacho.

02/10/2024, 15:54

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:11

Juntada de termo

16/08/2024, 09:10

Juntada de Petição de Execução_não intervenção_0000287_04.2013.8.05.

05/08/2024, 13:14

Expedição de despacho.

16/07/2024, 16:11

Expedição de intimação.

12/07/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:44

Expedição de intimação.

21/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 06:23

Expedição de intimação.

15/06/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 17:38

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 17:38

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2021, 08:35

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

03/07/2018, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:23

Juntada de certidão

22/03/2018, 16:17

REMESSA

25/08/2017, 13:05

DOCUMENTO

15/04/2016, 10:57

MANDADO

15/04/2016, 10:52

MANDADO

13/04/2016, 13:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 12:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 12:05

RECEBIMENTO

31/03/2016, 11:31

CONCLUSÃO

29/03/2016, 17:03

RECEBIMENTO

29/03/2016, 16:19

ENTREGA EM CARGA/VISTA

11/01/2016, 10:29

RECEBIMENTO

06/11/2015, 10:05

CONCLUSÃO

10/06/2014, 11:37

DOCUMENTO

10/06/2014, 11:35

DOCUMENTO

05/06/2014, 12:09

MANDADO

05/06/2014, 11:44

MANDADO

04/06/2014, 08:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/04/2014, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

07/01/2014, 10:50

DOCUMENTO

22/07/2013, 09:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/04/2013, 09:34

RECEBIMENTO

04/04/2013, 12:20

CONCLUSÃO

12/03/2013, 11:05

DISTRIBUIÇÃO

05/03/2013, 13:13

Sentença

•06/02/2026, 10:55

Despacho

•02/10/2024, 15:54

Despacho

•16/07/2024, 16:11

Despacho

•12/07/2024, 15:46

Decisão

•29/10/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 16:19

Outros documentos

•22/03/2018, 16:18

Despacho

•22/03/2018, 16:17

Despacho

•22/03/2018, 16:17

Decisão

•22/03/2018, 16:17