Execução de Título Judicial 0000471-76.2014.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2014

Valor da Causa

R$ 945,48

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

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MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 38599·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA

OAB/BA 47340·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Terceiro

NICASSIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/02/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:34

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:55

Expedição de citação.

02/12/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 10:29

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 15:59

Decisão

•03/09/2024, 01:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2026, 17:26

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:34

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 27/11/2025 23:59.

04/12/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:55

Expedição de citação.

02/12/2025, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 10:29

Expedição de citação.

19/10/2025, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

18/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.

18/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

18/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Nicassio Batista Dos Santos Exequente: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Com ou sem requerimentos, concluso. Esplanada 02/10/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000471-76.2014.8.05.0077 Execução De Título Judicial Jurisdição: Esplanada

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 08:51

Juntada de decisão

30/09/2024, 09:14

Recebidos os autos

30/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:14

Publicado Despacho em 26/07/2023.

04/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 01:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:48

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 16:55

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:42

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:41

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 21:42

Expedição de intimação.

11/07/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 16:49

Expedição de intimação.

11/07/2023, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/08/2021 23:59.

28/10/2021, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/08/2021 23:59.

28/10/2021, 04:00

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 20/08/2021 23:59.

22/08/2021, 01:51

Publicado Intimação em 28/07/2021.

09/08/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 17:51

Conclusos para despacho

01/08/2021, 05:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 11:21

Expedição de intimação.

27/07/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:03

Conclusos para decisão

13/04/2020, 11:42

Devolvidos os autos

24/05/2019, 16:57

PETIÇÃO

28/11/2018, 11:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/11/2018, 10:55

RECEBIMENTO

28/11/2018, 10:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/07/2018, 12:27

DOCUMENTO

20/07/2018, 11:40

MANDADO

20/07/2018, 10:58

MANDADO

20/06/2018, 11:29

MANDADO

30/05/2018, 12:07

RECEBIMENTO

04/08/2016, 12:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/04/2016, 13:52

RECEBIMENTO

15/12/2015, 13:54

RECEBIMENTO

15/12/2015, 13:52

CONCLUSÃO

20/11/2015, 10:21

DOCUMENTO

27/08/2014, 14:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/08/2014, 11:56

CONCLUSÃO

20/05/2014, 14:00

DISTRIBUIÇÃO

20/05/2014, 12:43

Decisão

•02/09/2024, 14:24

Decisão

•15/04/2024, 10:58

Despacho

•25/07/2023, 17:48

Sentença

•11/07/2023, 16:49

Despacho

•26/07/2021, 12:03

Despacho

•24/05/2019, 16:56