Ação Penal de Competência do Júri 0001209-42.2006.8.05.0078 - TJBA

Ação Penal de Competência do Júri 0001209-42.2006.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Acacio Cavalcante De Santana Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sebastião Luiz Dos Santos Terceiro Interessado: Terezinha Reis Santos Terceiro Interessado: José Carlos Reis Santos Terceiro Interessado: Josefa Ferreira Lima Terceiro Interessado: Antonelia Silva De Santana Terceiro Interessado: Neurivan Marques Dos Santos Terceiro Interessado: Justino Félix Da Costa Terceiro Interessado: Edilson Vitor Da Silva Terceiro Interessado: José Hermes De Santana Terceiro Interessado: Antônio De Carvalho Abreu Terceiro Interessado: José Ribeiro Dos Santos Terceiro Interessado: Aloízio Mota Dos Reis Terceiro Interessado: Walternei José Da Silva Terceiro Interessado: Merlene Invenção Da Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001209-42.2006.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Acacio Cavalcante de Santana Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0001209-42.2006.8.05.0078 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos etc. Designo audiência de sorteio de jurados para o dia 04.10.2024, às 09:40h. Designo a Sessão de Julgamento para o dia 13.11.2024, às 09:00 horas, nos termos do art. 431 do CPP, que ocorrerá de forma presencial; Intime-se o acusado. Intimem-se os jurados, o defensor do acusado, o(a) membro(a) do Ministério Público, seu assistente (se houver), e as testemunhas arroladas. Adotem-se as demais providências junto a administração do Fórum com vistas à realização da sessão de julgamento. P.R.I.C. Euclides da Cunha-BA, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(110)

Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Ofício.

Juntada de aviso de recebimento

Expedição de Ofício.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 13/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALZENIR DANTAS DAS NEVES em 05/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(392)

Todos os documentos(85)