Execução de Título Judicial 0500643-72.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 6.103,80

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2025.

27/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

27/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 26/03/2025 23:59.

20/02/2026, 18:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.

08/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/05/2025, 02:18

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:16

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2026, 00:59

Publicado Intimação em 18/02/2025.

27/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

27/02/2026, 04:26

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 26/03/2025 23:59.

20/02/2026, 18:11

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.

08/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/05/2025, 02:18

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de embargos infringentes

03/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:06

Expedição de intimação.

17/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:29

Expedição de RPV.

11/03/2025, 11:25

Expedição de RPV.

11/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 28/11/2024 23:59.

27/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:56

Expedição de intimação.

14/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Cleidiane Ferreira Braga Silva Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Maria Rachel Oliveira De Mesquita (OAB:BA30963) Executado: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0500643-72.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA (OAB:BA30963) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727), LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226), GABRIELA DA COSTA MATOS (OAB:BA61016) DECISÃO Após análise dos autos, verificando não haver vícios que impliquem o excesso de execução ou nulidade processual, bem como as partes manifestaram-se em anuência ao valor de R$ 8.893,83 (oito mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), homologo os cálculos apresentados. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Após preclusão, expeça-se RPV/Precatório. De Saúde/BA para Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500643-72.2014.8.05.0137 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jacobina

06/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 15:21

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Cleidiane Ferreira Braga Silva Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Maria Rachel Oliveira De Mesquita (OAB:BA30963) Executado: Municipio De Jacobina Advogado: Alessa Jambeiro Vilas Boas (OAB:BA53727) Advogado: Lucas Araujo Dias (OAB:BA50226) Advogado: Gabriela Da Costa Matos (OAB:BA61016) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0500643-72.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA (OAB:BA30963) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS (OAB:BA53727), LUCAS ARAUJO DIAS (OAB:BA50226), GABRIELA DA COSTA MATOS (OAB:BA61016) DECISÃO Após análise dos autos, verificando não haver vícios que impliquem o excesso de execução ou nulidade processual, bem como as partes manifestaram-se em anuência ao valor de R$ 8.893,83 (oito mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), homologo os cálculos apresentados. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Após preclusão, expeça-se RPV/Precatório. De Saúde/BA para Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500643-72.2014.8.05.0137 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 15:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/10/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:09

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:44

Expedição de intimação.

06/03/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:03

Expedição de intimação.

06/03/2024, 15:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 15/08/2023 23:59.

30/08/2023, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 15/08/2023 23:59.

30/08/2023, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 15/08/2023 23:59.

30/08/2023, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 15/08/2023 23:59.

30/08/2023, 19:27

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:54

Expedição de intimação.

30/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de CLEIDIANE FERREIRA BRAGA SILVA em 01/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:17

Publicado Despacho em 10/07/2023.

03/08/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:00

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 17:51

Expedição de intimação.

13/07/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 18:59

Expedição de despacho.

06/07/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 09:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Petição

12/08/2022, 00:00

Publicação

06/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:00

Mero expediente

03/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Publicação

27/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2021, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Publicação

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

25/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2020, 00:00

Petição

22/01/2020, 00:00

Publicação

06/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2019, 00:00

Expedição de documento

28/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2019, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

01/10/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Procedência

06/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2017, 00:00

Desapensado

30/08/2016, 00:00

Petição

30/08/2016, 00:00

Expedição de documento

30/08/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2016, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2016, 00:00

Mero expediente

08/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2015, 00:00

Documento

02/12/2014, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2014, 00:00

Publicação

10/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

07/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2014, 00:00

Mero expediente

05/11/2014, 00:00

Petição

04/11/2014, 00:00

Expedição de documento

04/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2014, 00:00

Publicação

24/09/2014, 00:00

Mero expediente

19/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2014, 00:00

Petição

17/09/2014, 00:00

Publicação

12/09/2014, 00:00

Mero expediente

09/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/09/2014, 00:00

Concluso para Sentença

08/09/2014, 00:00

Publicação

11/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2014, 00:00

Mero expediente

05/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:56

Decisão

•02/10/2024, 10:23

Despacho

•06/03/2024, 15:03

Despacho

•06/07/2023, 18:59

Despacho

•03/08/2022, 06:50

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 09:18

Despacho

•25/05/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:34

Sentença

•06/09/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 10:26

Despacho

•08/07/2016, 18:56

Despacho

•05/11/2014, 14:52

Despacho

•19/09/2014, 10:22

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:56

Decisão

•02/10/2024, 10:23

Despacho

•06/03/2024, 15:03

Despacho

•06/07/2023, 18:59

Despacho

•03/08/2022, 06:50

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 09:18

Despacho

•25/05/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:34

Sentença

•06/09/2019, 10:30

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 10:26

Despacho

•08/07/2016, 18:56

Despacho

•05/11/2014, 14:52

Despacho

•19/09/2014, 10:22

Despacho

•09/09/2014, 09:20

Despacho

•05/06/2014, 14:14