Embargos de Declaração Cível 8001480-82.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 91.378,87

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SILVIO FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de SILVIO FONSECA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 09:47

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:47

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:46

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 04:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 19:14

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de SILVIO FONSECA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/04/2024, 16:59

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de SILVIO FONSECA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 09:47

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:47

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 12:48

Despacho

•09/04/2024, 18:08

11/06/2024, 09:46

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:46

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 04:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 19:31

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 19:14

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de SILVIO FONSECA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:05

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/04/2024, 16:59

Solicitado dia de julgamento

23/04/2024, 12:05

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2024, 12:06

Juntada de certidão

20/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2024, 18:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:32

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 14:55

Distribuído por dependência

09/04/2024, 14:55

Despacho

•09/04/2024, 16:32