Agravo Interno Cível 0315246-62.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

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Partes do Processo

GNC AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ

Autor

ISABELA NEVES

Terceiro

ISABELA

Terceiro

GNC AUTOMOTORES LTDA.

Terceiro

GRANDE BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR

OAB/BA 8250·CPF·Representa: Autor

CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO

Representa: Autor

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS

OAB/BA 51485·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO

OAB/BA 22199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GNC AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ

Autor

ISABELA NEVES

Terceiro

ISABELA

Terceiro

GNC AUTOMOTORES LTDA.

Terceiro

GRANDE BAHIA

Terceiro

LUCIENE DE CERQUEIRA SANTANA BARRETO

CPF

Reu

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA CREABA D

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL TOBIO CLARO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:09

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:08

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.798.469/0001-79 (ESPÓLIO) e não-provido

03/10/2025, 11:18

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.798.469/0001-79 (ESPÓLIO) e não-provido

03/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2025, 18:14

Incluído em pauta para 30/09/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

24/09/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/09/2025, 18:23

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:51

Incluído em pauta para 23/09/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

01/09/2025, 11:50

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

19/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/07/2025, 08:51

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:09

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:08

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.798.469/0001-79 (ESPÓLIO) e não-provido

03/10/2025, 11:18

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.798.469/0001-79 (ESPÓLIO) e não-provido

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 11:18

Acórdão

•06/05/2024, 18:51

03/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2025, 18:14

Incluído em pauta para 30/09/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

24/09/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/09/2025, 18:23

Juntada de certidão

23/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/09/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:51

Incluído em pauta para 23/09/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

01/09/2025, 11:50

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

19/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/07/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/07/2025, 15:08

Solicitado dia de julgamento

15/07/2025, 17:32

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2025, 09:48

Processo Reativado

14/05/2025, 09:48

Juntada de certidão

14/05/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 07:58

Baixa Definitiva

18/07/2024, 07:58

Decorrido prazo de LUCIENE DE CERQUEIRA SANTANA BARRETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de GNC AUTOMOTORES LTDA. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL TOBIO CLARO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA CREABA D em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:33

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:51

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.798.469/0001-79 (ESPÓLIO) e não-provido

06/05/2024, 18:54

Conhecido o recurso de GNC AUTOMOTORES LTDA. - CNPJ: 04.798.469/0001-79 (ESPÓLIO) e não-provido

06/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:50

Incluído em pauta para 30/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

08/04/2024, 12:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/03/2024, 18:50

Juntada de certidão

26/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:33

Incluído em pauta para 26/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

04/03/2024, 13:32

Retirado de pauta

26/02/2024, 19:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/01/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:36

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/01/2024, 15:14

Solicitado dia de julgamento

18/01/2024, 11:48

Decorrido prazo de RAFAEL TOBIO CLARO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA CREABA D em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de LUCIENE DE CERQUEIRA SANTANA BARRETO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:35

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023, 10:44

Publicado Despacho em 17/10/2023.

18/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2023, 14:20

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 15:15

Distribuído por dependência

26/09/2023, 15:15

Despacho

•16/10/2023, 15:53

Despacho

•16/10/2023, 14:20