Execução Fiscal 0000047-42.2002.8.05.0081 - TJBA

Execução Fiscal 0000047-42.2002.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:49

Publicado Decisão em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 18:49

Baixa Definitiva

09/10/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Incefol Indústria De Cerâmica De Formosa Ltda Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000047-42.2002.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: INCEFOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA DE FORMOSA LTDA Advogado(s): GUILHERME SERPA DA LUZ (OAB:BA23989) DECISÃO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior (DJe 03/05/2024). Duas são as execuções fiscais autônomas ajuizadas pela Fazenda Pública da União (Fazenda Nacional) em face da INCEFOL Indústria de Cerâmica de Formosa. A parte Credora requereu o apensamento aos autos 0000042-20.2002 com tramitação "do feito naqueles autos". PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000047-42.2002.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a Fazenda Pública para informar se há litispendência, uma vez que sendo autônomos os processos, inexiste falar em tramitação "naqueles autos". Sem prejuízo, considerando que foi proferido despacho no processo apensado para a Fazenda manifestar sobre a prescrição intercorrente, deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se operou a prescrição no presente feito. Formosa do Rio Preto-BA, data da assinatura eletrônica. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito designado

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:50

Expedição de decisão.

02/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de INCEFOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA DE FORMOSA LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:07

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 18:49

Decisão

•02/10/2024, 13:53

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INCEFOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA DE FORMOSA LTDA em 02/10/2023 23:59.

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