Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0303071-94.2014.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0303071-94.2014.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria De Fatima Veiga Negrao Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Interessado: Maranubia Amaral Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Interessado: Miriam Queiroz Neres Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Interessado: Neila Fonseca Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Interessado: Silvana Bomfim Da Silva Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Andressa Evellyn De Oliveira Sousa (OAB:BA51562) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303071-94.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA VEIGA NEGRAO e outros (4) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA51562), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0303071-94.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a juntada de portaria que informa o cumprimento da obrigação de fazer. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria De Fatima Veiga Negrao Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Maranubia Amaral Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Miriam Queiroz Neres Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Neila Fonseca Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Silvana Bomfim Da Silva Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Andressa Evellyn De Oliveira Sousa (OAB:BA51562) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303071-94.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA VEIGA NEGRAO e outros (4) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA51562), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0303071-94.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a juntada de portaria que informa o cumprimento da obrigação de fazer. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 16:37

Documento

12/12/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/12/2018, 00:00

Publicação

12/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Petição

12/05/2018, 00:00

Publicação

15/12/2017, 00:00

Procedência em Parte

04/12/2017, 00:00

Documento

13/07/2016, 00:00

Remessa

20/04/2016, 00:00

Recebimento

20/04/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 17:04

Decisão

•16/01/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria De Fatima Veiga Negrao Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Maranubia Amaral Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Miriam Queiroz Neres Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Neila Fonseca Souza Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Silvana Bomfim Da Silva Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Andressa Evellyn De Oliveira Sousa (OAB:BA51562) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303071-94.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA VEIGA NEGRAO e outros (4) Advogado(s): LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134), ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB:BA18733), MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA (OAB:BA51562), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0303071-94.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a juntada de portaria que informa o cumprimento da obrigação de fazer. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 01 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Mero expediente

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Procedência em Parte

Documento

Remessa

Recebimento

Todas as movimentações(19)

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