Procedimento Comum Cível 0502320-21.2017.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502320-21.2017.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Wellington Santos Alves Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502320-21.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: WELLINGTON SANTOS ALVES Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502320-21.2017.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos etc. Diante da ausência de manifestação da perita até então nomeada, opto por revogar a sua nomeação. Ademais, tendo em vista o sistema de apoio às perícias judicias, implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, em que os Magistrados deverão optar pelos peritos ali cadastrados, nomeio Perito do Juízo, mediante termo de compromisso (Resolução 17/2019 do TJBA), o Sr. Willian da Silva Pereira, Engenheiro Civil, para atuar no presente processo, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (tinta) dias. Intimem-se as partes sobre a providência do § 1° do art. 465 do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o determinado no § 2°, III, do art. 465 do CPC, ressaltando que o valor dos honorários no presente caso, no qual foi concedida justiça gratuita, é fixado por meio de tabela anexa à Resolução n° 17/2019, de 14.08.2019, o qual fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Quando marcar a data e hora de realização da perícia, deverá o perito informar este juízo para cientificar as partes, devendo ser assegurado aos seus assistentes técnicos o acesso e acompanhamento da diligência. Proceda-se a secretaria a intimação da perita, informando que o prazo para a entrega inicia-se a partir da juntada aos autos de sua cientificação. Em obediência aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho força de mandado de intimação/citação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 18 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Wellington Santos Alves Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Perito Do Juízo: Edilson De Souza Argolo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502320-21.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: WELLINGTON SANTOS ALVES Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502320-21.2017.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Em leitura dos autos verifica-se que a parte autora não se manifestou nos autos durante extenso lapso temporal nem promoveu os atos processuais de sua incumbência. O Código de Processo Civil determina que quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes e/ou por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, o magistrado poderá extinguir o feito sem resolução do mérito1 Contudo, tendo em vista tanto a primazia da decisão do mérito, quanto os princípios do devido processo legal e oportunidade do contraditório, o mesmo código de ritos assegura que antes de ser prolatada a decisão terminativa, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta ensejadora da extinção. Deste modo, intime-se a parte autora para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. 1 Leitura do artigo 485, incisos II e III c/c §1° do Código de Processo Civil. VALENÇA/BA, 03 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(25)