Execução de Título Extrajudicial 0503791-38.2018.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503791-38.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.

13/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Antonio Santos Da Silva Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503791-38.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: ANTONIO SANTOS DA SILVA EIRELI Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503791-38.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação requerido, ora constante no ID 462999427. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 02 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Antonio Santos Da Silva Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503791-38.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) EXECUTADO: ANTONIO SANTOS DA SILVA EIRELI Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503791-38.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação requerido, ora constante no ID 462999427. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 02 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Antonio Santos Da Silva Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503791-38.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137) EXECUTADO: ANTONIO SANTOS DA SILVA EIRELI Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503791-38.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em face de ANTONIO SANTOS DA SILVA EIRELI. Foi determinada suspensão do feito por 01 (um) ano, para que a parte exequente promovesse a localização da executada e bens penhoráveis. Decorreu o prazo sem manifestação da exequente. Eis o breve relatório, decido. O art. 921, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, prescreve que: “Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.” Portanto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos com fulcro no artigo 921, parágrafo 2º do CPC, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, parágrafo 3º do CPC). Eventuais custas remanescente pelo autor. Publique-se, registre-se e intime-se. VALENÇA/BA, 6 de maio de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:13

Processo Desarquivado

10/09/2024, 09:11

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 10:58

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 16:46

Decisão

•06/05/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Osvaldo Silveira Lopes Neto (OAB:BA23137) Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Executado: Antonio Santos Da Silva Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503791-38.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO registrado(a) civilmente como OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO (OAB:BA23137) EXECUTADO: ANTONIO SANTOS DA SILVA EIRELI Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503791-38.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em face de ANTONIO SANTOS DA SILVA EIRELI. Foi determinada suspensão do feito por 01 (um) ano, para que a parte exequente promovesse a localização da executada e bens penhoráveis. Decorreu o prazo sem manifestação da exequente. Eis o breve relatório, decido. O art. 921, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, prescreve que: “Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.” Portanto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos com fulcro no artigo 921, parágrafo 2º do CPC, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, parágrafo 3º do CPC). Eventuais custas remanescente pelo autor. Publique-se, registre-se e intime-se. VALENÇA/BA, 6 de maio de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO TRIGUEIRO FONTES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

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