Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8046511-02.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8046511-02.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Dilma Dos Santos Amorim Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046511-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8046511-02.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

11/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de DILMA DOS SANTOS AMORIM em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:23

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 17:58

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

05/12/2023, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição incidental

23/11/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:50

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:08

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 14:22

Despacho

•28/05/2025, 12:38

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de DILMA DOS SANTOS AMORIM em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(16)