Execução Fiscal 8001418-36.2022.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 8001418-36.2022.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEUZA FERNANDES DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de NEUZA FERNANDES DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 08/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:46

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:46

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Asheley Fabrizio Rodrigues De Jesus (OAB:BA55237) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Neuza Fernandes Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001418-36.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: NEUZA FERNANDES DA ROCHA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001418-36.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 466683115 Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$398,60 ( trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 2 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:32

Expedição de certidão.

06/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:19

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 08:24

Sentença

•11/12/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Asheley Fabrizio Rodrigues De Jesus (OAB:BA55237) Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Neuza Fernandes Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001418-36.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: NEUZA FERNANDES DA ROCHA Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 8001418-36.2022.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 466683115 Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$398,60 ( trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 2 de outubro de 2024 Documento assinado eletronicamente

07/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de NEUZA FERNANDES DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEUZA FERNANDES DA ROCHA em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 08/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

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