Apelação Cível 8002413-76.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

AMOS LAVIOLA

CPF

Autor

DANIELA ROCHA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBSON RIBEIRO PORTO

OAB/BA 29848·CPF·Representa: Autor

ARTUR MONTEIRO ARAUJO

OAB/BA 42062·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DAMENHAUER DE OLIVEIRA

OAB/BA 43264·CPF·Representa: Réu

DANILO SILVA MATOS

OAB/BA 57266·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/05/2026, 15:52

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de AMOS LAVIOLA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de DANIELA ROCHA DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2026, 14:20

Todas as movimentações(39)

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/05/2026, 08:44

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:52

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:18

Decisão

•04/05/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/05/2026, 15:52

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de AMOS LAVIOLA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de DANIELA ROCHA DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2026, 14:20

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:39

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:33

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:16

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE AMOS LAVIOLA registrado(a) civilmente como AMOS LAVIOLA - CPF: 075.140.186-20 (APELANTE)

04/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

25/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de DANIELA ROCHA DIAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de AMOS LAVIOLA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2025, 05:33

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:57

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:50

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:49

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 08:49

Decisão

•04/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:11

Decisão

•09/02/2026, 14:16

Decisão

•04/02/2026, 13:59

Despacho

•04/11/2025, 17:39

Despacho

•04/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 08:47

Decisão

•18/06/2025, 10:02

Decisão

•18/06/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:09

Sentença

•10/06/2025, 07:05

Sentença

•09/06/2025, 16:28

Despacho

•23/05/2025, 15:40

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:18

Decisão

•04/05/2026, 13:41

Decisão

•04/05/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:11

Decisão

•09/02/2026, 14:16

Decisão

•04/02/2026, 13:59

Despacho

•04/11/2025, 17:39

Despacho

•04/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 08:47

Decisão

•18/06/2025, 10:02

Decisão

•18/06/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:09

Sentença

•10/06/2025, 07:05

Sentença

•09/06/2025, 16:28

Despacho

•23/05/2025, 15:40

Decisão

•15/04/2025, 15:22

Despacho

•31/01/2025, 15:28

Despacho

•31/01/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:27

Despacho

•02/10/2024, 16:30

Despacho

•02/10/2024, 16:20

Despacho

•03/09/2024, 16:36

Despacho

•03/09/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:54

Despacho

•16/11/2022, 08:46

Despacho

•10/11/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 17:39

Decisão

•20/02/2020, 14:48